Categoria: Justiça

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Por Patrik Camporez Em ofício de 11 páginas encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que há...

Por Rafael Moraes Moura e Caio Sartori O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira, 22, colocar...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia da...

O Superior Tribunal de Jus­tiça (STJ) retomou nesta terça­-feira, 10 de novembro, a conta­gem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns...

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O juiz eleitoral Marco An­tonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, re­cebeu denúncia do Ministério Público Eleitoral e colocou o senador José...

O desembargador Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 5 de no­vembro, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas...