Categoria: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava...

A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão que obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara de proteção fa­cial em espaços públicos do...

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira, 25 de junho, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Para isso, uma nova...

Por Daniela Amorim O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão proferida...

Agência Estado Após assistir ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, o advogado do ex-mi­nistro Sérgio Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou que o...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu que a Polícia Federal (PF), agora sob novo comando, reabra a investigação da tentativa de assassinato contra ele, na campanha...

A Justiça de Ribeirão Preto deferiu, no plantão de domin­go, 26 de abril, pedido de tu­tela de urgência ajuizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para...