Categoria: Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos...

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por lavagem de R$ 4 milhões em propi­nas da...

Responsável por 15 de cada 100 processos trabalhistas jul­gados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-...

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) passa a ser pre­sidido, desde quinta-feira, 10 de setembro, por Luiz Fux. Com nove anos de atuação na cúpula do...

O ministro Gilmar Men­des, do Supremo Tribunal Fe­deral, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua...

Por Rayssa Motta O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer ouvir o Congresso Nacional em até cinco dias em uma ação...

Por Ricardo Galhardo Preso há 11 dias acusado de operar o esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e de obstrução...

A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o suposto...