Categoria: Justiça

O relator do Projeto de Lei Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), retirou do novo parecer alterações propostas na lei antiterrorismo e trechos que poderiam alterar competências...

Integram o grupo nove militares do Exército e um policial federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h,...

O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), absolveu os dez réus denunciados pela contaminação de cervejas da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente...

Por Pedro Augusto Figueiredo  (AE) A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), recorreu...