Categoria: Justiça

A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar alternativas ao serviço de...

Aos 67 anos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 9 de outubro, pedido de aposentadoria e que ontem...

Alex Rodrigues – da Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações finais...

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e...

André Richter 
Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a escolta de Jair Bolsonaro deve ser organizada pela Polícia Federal ou Polícia...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da...