Categoria: Justiça

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária...

Por Victor Ohana A Câmara dos Deputados enviou um comunicado na sexta-feira, 19, aos ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) que informa...

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da...

Atos que determinam a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18), em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados

 A Mesa Diretora da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o...

Por Levy Teles O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Alexandre Ramagem (PL-RJ), parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a...

Por Rayssa Motta A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A...