Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para...
Categoria: Justiça
Dino pede que Câmara explique viagem de Mário Frias ao exterior
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do...
Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção
Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em um presídio em Presidente Venceslau, no...
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o...
STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três...
Ministério Público formaliza denúncia contra executivos da Ultrafarma
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira, por organização criminosa. Os denunciados atuavam em um esquema...
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o...
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio...