A prefeitura de Ribeirão Preto está elaborando um novo chamamento público visando o credenciamento e a contratação de cooperativa de catadores de materiais sem fins lucrativos para triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do município.
A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Já está em trâmite um novo chamamento público, o qual vem sendo revisado e estruturado pela atual gestão, visto que a licitação anterior resultou deserta”, afirma a pasta por meio de nota.
Atualmente, o material da coleta seletiva é reciclado pela Cooperativa de Agentes Ambientais Mãos Dadas. O contrato com o município venceu em novembro, mas foi prorrogado até abril deste ano porque o chamamento feito no final do ano passado foi considerado deserto.
Além da Mãos Dadas, contou com a participação da Cooperativa de Trabalho de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Ribeirão Preto (Cooperagir). As duas foram inabilitadas por não terem apresentado vários documentos exigidos no processo.
Não foram entregues a ata de fundação da cooperativa, a relação dos cooperados com os requisitos técnicos exigidos para a contratação e a comprovação de prova de regularidade com a Fazenda Municipal. Na ocasião, as cooperativas afirmaram que as exigências eram excessivas e recorreram da decisão, mas não obtiveram sucesso.
No novo chamamento, as exigências estão sendo revisadas pelo governo do prefeito Ricardo Silva (PSD). A licitação para a reciclagem tinha valor estimado de R$ 1.152.000 para a triagem de 2.880 toneladas de materiais recolhidos pela empresa Estre Sopi Ambiental, que faz a coleta seletiva na cidade.
Segundo o edital, a previsão é que sejam recicladas 1.080 toneladas de plástico, 1.080 de papel, 360 de vidro e outras 360 toneladas de metal. O prazo de vigência da contratação é de doze meses contados da data determinada na ordem de serviço.
Segundo dados disponíveis no portal oficial do município, a cidade foi dividida em 71 setores onde a coleta de recicláveis recolhidos acontece uma vez por semana, de segunda-feira a sábado, nos períodos da manhã, tarde e noite. Todos os dias, são gerados cerca de 650 toneladas de resíduos sólidos urbanos em Ribeirão Preto.
Até 28 de fevereiro de 2023, a coleta seletiva era realizada em 144 bairros de Ribeirão Preto pela Carvalho Multisserviços Eireli, mas o trabalho foi suspenso porque a empresa não quis renovar o contrato por mais doze meses, como era permitido. O valor desembolsado pela prefeitura era de R$ 1.100.000.
Com a desistência, foi incluída na nova licitação do lixo, lançada em abril do ano passado e dividida em dois lotes: o de limpeza urbana e o de gerenciamento dos resíduos sólidos e com valor estimado em R$ 125.478.732,12, mas as empresas vencedoras apresentaram valores inferiores.
Depois que a prefeitura de Ribeirão Preto desclassificou o Consórcio SA Ambiental, vencedor da licitação para coleta, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos na cidade com o valor de R$ 79.998.863,04 por um contrato de doze meses, a Estre Spi Ambiental S/A assumiu os serviços pelo mesmo período, no valor global de R$ 86.990.634,24.