Em 16 de janeiro de 2025, foi aprovada a lei complementar nº 214 que regulamentou a chamada monofasia do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para o etanol hidratado e o anidro. A medida entrou em vigor em 1º de maio como parte da reforma tributária.
A nova regra simplifica o processo de tributação do etanol retirando parte do recolhimento desses impostos federais das distribuidoras e transferindo-a para o produtor, assim como já ocorre com a gasolina e o diesel, segundo a Associação Núcleo Postos Ribeirão Preto, entidade que reúne cerca de 100 revendedores de combustíveis da cidade
Na regra antiga, o etanol anidro era tributado em R$ 0,1309/litro e o etanol hidratado em R$ 0,2418/litro. Com a monofasia, as alíquotas de PIS/Cofins foram unificadas em R$ 0,1922/litro, para os dois tipos de etanol. No caso do hidratado (vendido nos postos), a estimativa é de uma redução de cerca de R$ 0,05/litro no preço das distribuidoras para o revendedor, diz a associação.
Já para o etanol anidro, a estimativa é de um aumento de R$ 0,06/litro. Considerando que esse é o mesmo etanol que vai na adição obrigatória de 27% na gasolina, significa que o preço final da gasolina C, vendida pelas distribuidoras aos postos revendedores, deve sofrer pequeno aumento de R$ 0,0165/litro.
A monofasia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também faz parte da reforma tributária, mas essa ainda não tem data definida para entrar em vigor. Em Ribeirão Preto, até a tarde desta segunda-feira (5), postos bandeirados vendiam o litro do etanol por R$ 4,19.
A gasolina custava R$ 6,29 e o diesel saía por R$ 6,49. Nos sem-bandeira, os revendedores vendiam o álcool hidratado por valores que variavam de R$ 3,44 a R$ 3,99. Á gasolina vai de R$ 5,39 a R$ 5,99, e o diesel custa cerca de R$ 5,99
Pesquisa – Na semana de 20 a 26 de abril, a empresa que presta serviços à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não fez retomou o levantamento de preços dos combustíveis em Ribeirão Preto. Os dados do período entre 27 de abril e 3 de maio ainda não foram divulgados. Segundo a pesquisa, realizada entre 13 e 19 de abril, já defasada, o litro do etanol vendido em Ribeirão Preto custava, em média, R$ 4,31 (mínimo de R$ 4,13 e máximo de R$ 4,66). O da gasolina saía, em média, por R$ 6,35 (piso de R$ 6,13 e teto de R$ 6,69).
A paridade estava em 65,03%. A gasolina aditivada sai por R$ 6,44 (mínimo de R$ 6,13 e máximo de R$ 6,89). É vantajoso abastecer com álcool quando esta relação não supera 70%. O litro do diesel custava R$ 6,19 (piso de R$ 5,94 e teto de R$ 6,59), e o diesel S-10 era sendo vendido, em média por R$ 6.,41 (mínimo de R$ 5,99 e máximo de R$ 6,79), em média por R$ 5,93 (mínimo de R$ 5,79 e máximo de R$ 6,29.
Usinas – Na última sexta-feira, 2 de maio, o preço do álcool combustível subiu 0,39% após duas semanas seguidas de queda nas usinas paulistas (recuos de 0,22% e 1,17%). O valor do hidratado está abaixo de R$ 2,75, mas “encostou” nos R$ 3,90 no final de 2021. Agora, passou de R$ 2,7080 para R$ 2,7185 por litro. ‘
Já o valor do anidro – adicionado à gasolina em até 27% – está abaixo de R$ 3,10. Avançou 0,26%, após recuo de 1,89% e alta de 2,27% nos períodos anteriores. Agora, saltou de R$ 3,0914 o litro para R$ 3,0994 em média. Os dados foram divulgados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).