Por: Adalberto Luque
Logo nas primeiras horas da manhã, a região central de Ribeirão Preto recebeu um grande número de presos beneficiados pela saída temporária, que começou nesta terça-feira (17) e vai até a próxima segunda-feira (23).
O número de beneficiados, no entanto, deve ser menor devido à nova legislação que regulamenta o regime semiaberto. A Lei Federal 14.843/2024 trouxe mudanças significativas. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tentou vetar a lei, mas o Congresso Nacional derrubou o veto.
A partir desta saída temporária, apenas os presos que comprovadamente estejam matriculados e frequentando aulas em instituições de ensino supletivo, médio ou superior podem ser beneficiados. A nova lei extinguiu as saídas para visita às famílias e para o convívio social dos reeducandos.
Contudo, os presos que já haviam adquirido o direito ao benefício continuam podendo usufruí-lo. Porém, se descumprirem as regras pré-estabelecidas, forem presos cometendo novos crimes ou não retornarem ao final do período da “saidinha”, perderão benefícios futuros. Dessa forma, o número de beneficiados deve diminuir gradativamente.
Entre 12 e 18 de março do ano passado, 1.190 presos foram beneficiados, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O número de beneficiados nesta segunda saidinha ainda não foi divulgado.
As datas determinadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para o benefício em 2025 são: de 11 a 17 de março; de 17 a 23 de junho; de 16 a 22 de setembro; e de 23 de dezembro de 2025 a 3 de janeiro de 2026.
Segundo usuários da Rodoviária de Ribeirão Preto, um grande número desembarcou dos ônibus vindos de Jardinópolis. Boa parte deles não usava tornozeleira eletrônica.
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