Milhões de brasileiros irão às urnas neste ano para escolher os prefeitos e vereadores que assumem os cargos a partir de 2021. Antes da pandemia do novo coronavírus, as eleições, marcadas para 4 de outubro, prometiam ser um dos principais assuntos do ano. Entretanto, o poder de destruição do vírus, além de colocar o tema em quarentena, também pode adiar a disputa eleitoral para novembro ou dezembro.
Com isso o embate politico que já deveria estar começando parece ter ficado em segundo plano e até a troca de farpas entre os potenciais pré-candidatos a prefeito, como por exemplo, de Ribeirão Preto passou a receber pouca atenção da maioria da população. Afinal, neste momento, para muitos, o primordial parece ser evitar o contágio da doença e tentar sobreviver à crise econômica que tem destruído muitos empregos.
Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Ribeirão Preto mostrou que cerca de 10 mil pessoas já perderam os empregos no ramo da alimentação na cidade entre os meses de março, abril e começo de maio, devido à pandemia.
O estudo estatístico aponta ainda que o setor, que emprega 30 mil funcionários no município, deve atingir 50% de desligamentos até o final do ano.
Como a data do pleito é definida pela Constituição, cabe ao Congresso, em consulta com o Tribunal Superior Eleitoral, discutir o assunto e, se for o caso, votar um projeto de emenda à Constituição (PEC). O artigo 29 da Constituição define que a eleição deve ser realizada “no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder”.
Desta foram caso não seja adiada, a votação do primeiro turno está marcada para o dia 4 de outubro. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, o segundo turno, se houver, deve ser realizado no último domingo de outubro. Neste ano, será o dia 25 do mesmo mês.
A mais recente pressão por adiamento vem dos atuais prefeitos, por meio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade divulgou recentemente carta aberta pedindo a transferência do pleito municipal deste ano para 2022 para que o país tenha um calendário eleitoral único. Naquele ano haverá eleição para presidente, governadores, deputados federais, estaduais e senadores.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a presidência do ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal – até existe aventada a proposta de adiamento sem prorrogação de mandato, frente à pandemia.
Já os deputados e senadores consideram adiar a votação para, no máximo, novembro ou dezembro, a tempo de que os eleitos assumam seus cargos na data prevista. Por enquanto, os prazos do calendário eleitoral, também estão mantidos.
Vale destacar que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social.
Em Ribeirão Preto, além da escolha do prefeito que vai comandar a cidade entre 2021 e 2024, serão escolhidos 22 vereadores, pois ocorrerá uma redução de vagas por determinação da Justiça. Hoje são 27 parlamentares. Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que nas eleições de 2018 Ribeirão Preto tinha 443.223 eleitores aptos a votar.
