Tribuna Ribeirão
Política

Corte atinge 850 no Daerp

REUNIÃO: caso o departamento jurídico do Daerp não encontre uma forma de regulamentá-las, muitos funcionários terão uma redução de 50% no salário

O setor jurídico do Departa­mento de Água e Esgoto de Ri­beirão Preto (Daerp) vai tentar uma solução para regulamentar o pagamento de gratificações que foram suspensas na sexta­-feira, 1º de setembro, por ine­xistência de respaldo legal que as justifique. As gratificações, uma delas paga há quase 30 anos, foram concedidas por meio de ordens de serviços ou atas de reunião da diretoria, um proce­dimento considerado irregular pela autarquia.

Ao contrário da informação inicial da assessoria de imprensa do Daerp, que divulgou a retirada das gratificações de 209 funcio­nários, na verdade o corte salarial atingiu a totalidade dos servidores – cerca de 850. São três as gratifi­cações canceladas, de 10%, 20% e 30%. A de 10% é paga aos aten­dentes, aqueles funcionários que atuam junto ao público, a maioria na sede da rua Amador Bueno.

Já a gratificação de 20%, a título de produtividade, é recebi­da por todo o funcionalismo do Daerp. Por fim, a de 30% é exclu­siva dos trabalhadores que saem as ruas com ordens de serviço e na chefia (encarregadoria) da equipe. Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribei­rão Preto, Guatapará e Pradópo­lis (SSM/RP), essa gratificação de encarregadoria é paga desde 1989, de forma cumulativa à gra­tificação por produtividade.

Ou seja, caso o departamento jurídico não encontre uma forma de regulamentá-las, muitos fun­cionários terão uma redução de 50% no salário – 20% da gratifi­cação por produtividade e mais 30% da gratificação pela encar­regadoria. Como as gratificações suspensas são pagas 30 dias após, no salário recebido agora em se­tembro, referente ao agosto, veio a gratificação de julho. No mês que vem, outubro, eles recebem a grati­ficação de agosto. Ou seja, se até o dia 25, quando está agendada nova reunião entre a superintendência e o SSM/RP, houver ma solução, poderá não haver reflexos nos sa­lários de outubro.

Bombeiros – Se de um lado o Daerp demonstra disposição em buscar uma solução jurídica que permita a manutenção das gratifi­cações no momento anuladas, por outro a questão dos operadores do sistema de água (bombeiros) é bem mais complicada. São no to­tal 103 funcionários na ativa, que ficam nos poços da autarquia cui­dando das bombas que retiram a água do subterrâneo – do Aquífero Guarani. Os funcionários mais an­tigos foram aprovados em concur­so para jornadas de trabalho de 44 horas semanais. Depois, uma nova leva de bombeiros foi contratada via concurso para trabalhar 40 ho­ras semanais. E por último, exatos dez bombeiros passaram em um concurso cuja jornada prevista era de 36 horas semanais.

Até a semana passada todos cumpriam a mesma jornada de trabalho, com o pagamento de horas extras sendo utilizado para uniformizar o período de trabalho de todos. Agora, com a suspensão do pagamento das horas extras, surgiu o imbróglio – como man­ter servidores com três diferentes jornadas de trabalho em uma mesma função? A superinten­dência ficou de tentar uma solu­ção administrativa para superar o impasse, a ser apresentada ao SSM/?RP na reunião do dia 25, mas até lá o pagamento das ho­ras extras permanece suspenso.

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