Durante o período de isolamento no Estado de São Paulo, que teve início em 24 de março, a Polícia Civil ampliou os crimes que podem ser registrados por meio da delegacia eletrônica. No dia 3 de abril, a natureza “violência doméstica” foi inclusa nessas possibilidades. Essa atitude tem encorajado vítimas a denunciarem seus agressores.
No período de abril a junho, os delitos dessa natureza, registrados online, representam quase 20% do total de boletins computados. No segundo trimestre do ano, foram registrados 5.558 casos de violência doméstica, de um total de 29.117 registros, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).
Assim como nos demais casos registrados pela delegacia eletrônica, os boletins de violência doméstica passam por uma triagem e são encaminhados às delegacias de defesa da mulher (DDMs), correspondentes à região de cada ocorrência. Nas cidades que não possuem a especializada, o caso é direcionado à delegacia territorial correspondente à residência da vítima, cabendo aos delegados responsáveis providenciar as diligências e perícias necessárias, assim como entrar em contato com as denunciantes.
Desde que entrou em funcionamento, no ano 2000, a delegacia eletrônica já registrou mais de 11 milhões de ocorrências. Apesar da possibilidade de comunicar por meio desta ferramenta casos de violência doméstica, as delegacias territoriais seguem funcionando normalmente.
Em Ribeirão Preto, a delegacia especializada se encontra na avenida Costábile Romano, no bairro Nova Ribeirânia, na zona Leste da cidade, e pode ser contatada pelo número (16) 3610-4499. Em casos de urgência e emergência, a Polícia Militar (190 ou 3632-4747) ou Guarda Civil Metropolitana (153) também podem ser acionadas.
Caso recente
Um caso recente de feminicídio foi registrado em Ribeirão Preto e o suspeito preso. O crime ocorreu no último dia 22 de julho, quando uma mulher, de 31 anos, foi encontrada morta em frente à casa em que morava no Jardim Helena, na zona Leste da cidade.
De acordo com informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a mulher foi atingida por golpes de faca e morreu no local. Na oportunidade, a vítima ainda teria sido agredida com um pedaço de pau pelo criminoso. Após o crime, o suspeito chegou a ser agredido por populares, mas conseguiu fugir.
A Polícia Civil iniciou as investigações do caso e, no dia 28 de julho, agentes da 3ª Delegacia de Homicídios do Deic de Ribeirão Preto cumpriram o mandado de prisão da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais.
Na oportunidade, o homem foi detido em Barretos (à cerca de 130 Km de Ribeirão) e foi encaminhado até a Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde permaneceu à disposição da Justiça.
Nova conquista
Nessa última quinta-feira, 13 de agosto, a Polícia Civil do Estado de São Paulo anunciou que todas as Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) no território paulista passam a atender vítimas de violência doméstica, familiar ou crimes contra a dignidade sexual levando em conta a identidade de gênero e não apenas o sexo biológico.
De acordo com a delegada Jamila Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) em São Paulo, a mudança não significa que transexuais eram impedidas anteriormente de serem atendidas nessas unidades. Entretanto, a reformulação do decreto traz mais segurança e garantias a este público no momento de registrar o boletim de ocorrência.
“A intenção foi deixar claro que nós, como instituição, não atendemos essas vítimas conforme o sexo biológico, mas sim pela maneira como elas se enxergam. É desta forma que trabalham as DDMs”, destacou Jamila.
Outros crimes
Apesar dessa representatividade dos casos de violência doméstica durante a quarentena, a região de Ribeirão Preto terminou o primeiro semestre do ano com redução nos homicídios dolosos e em todas as modalidades de furtos.
Também houve queda nos roubos em geral, de veículo e de carga, bem como nos casos de estupros e extorsão mediante sequestro, segundo dados da SSP.
De janeiro a junho deste ano, os casos e vítimas de mortes intencionais caíram 18,5% e 20,9%, respectivamente, apresentando as menores quantidades da série histórica, iniciada em 2001. O primeiro indicador passou de 108 para 88 (20 a menos) e o segundo de 115 para 91 (24 a menos).
Com isso, as taxas dos últimos 12 meses (de julho de 2019 a junho de 2020) recuaram para 5,54 casos e 5,74 vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes. Os índices são os menores da série histórica.