Com esparadrapos na boca, parlamentares de oposição iniciaram nesta terça-feira, 5 de agosto, a ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia é que os deputados permaneçam sentados nas cadeiras da Casa legislativa para impedir os trabalhos do plenário até que se aprove uma anistia aos envolvidos no Oito de Janeiro, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a proposta de emenda à Constituição do fim do foro privilegiado.
“Não sairemos daqui até os presidentes de ambas as Casas busquem uma solução de pacificar o Brasil”, disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Um grupo de cerca de 15 deputados ocupa a Mesa e segue mudo, com esparadrapo na boca. Ocasionalmente, alguns deles tiram provisoriamente o item para beber água ou para falar ao telefone.
Mais cedo, oposicionistas anunciaram um “pacote da paz” para “abrandar” a relação entre os Três Poderes. Compõem o pacote uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos no Oito de Janeiro, o impeachment de Moraes e a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado.
O tom é de ameaça – ou as propostas serão votadas ou não haverá votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A ideia é ocupar as Mesas Diretoras das duas Casas e impedir que as sessões plenárias sejam iniciadas.
A obstrução da oposição no Congresso Nacional barrará a nomeação de pelo menos onze autoridades de cinco agências.
No Senado, o PL preside apenas mais uma comissão: a de Segurança Pública, comandada por Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente. Na Câmara, o partido tem ainda mais força e chefia os colegiados de Relações Exteriores, Segurança Pública, Turismo, Segurança Pública e Agricultura.
A Comissão de Saúde, por exemplo, pode ser um tema sensível. O PL chegou a ameaçar uma obstrução total no ano passado, mas a desaceleração dos trabalhos acabou sendo de forma parcial, com o partido decidindo manter os trabalhos na Comissão de Educação, por exemplo, que era comandada por Nikolas Ferreira (PL-MG).
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que os deputados bolsonaristas não tinham o direito de permanecer no local, impedindo o andamento das discussões na Casa. Os aliados de Bolsonaro reforçaram que não sairão da Mesa.
Lindbergh diz que deputados podem ser responsabilizados no Conselho de Ética. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está na Paraíba e seguiria para o Ceará, mas deveria retornar a Brasília no início da noite de ontem.
Segundo Lindbergh, Motta vai ter que chegar ao plenário “se impondo” ante a iniciativa dos deputados bolsonaristas. “A palavra para dizer o que houve aqui foi um sequestro da Mesa do Parlamento. É um ataque violento ao Parlamento. Todas as instituições estão sendo ameaçadas neste momento”, disse.
“Estamos esperando o presidente da Casa para restabelecer os nossos trabalhos. Não vamos aceitar. Estamos à espera do presidente. Os deputados que ocuparam esse espaço podem e devem ser responsabilizados no Conselho de Ética, inclusive”, acrescentou o líder do PT na Câmara.
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram ao protesto de parlamentares bolsonaristas que se recusam a iniciar os trabalhos legislativos até que os presidentes das Casas pautem projetos de interesse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo a anistia.
Motta também anunciou em publicação no X (antigo Twitter) o encerramento da sessão desta terça-feira, e convocou reunião de líderes para tratar da pauta nesta quarta-feira (6), afirmando que ela “que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional”.
Em nota, Alcolumbre afirmou que a ocupação das mesas da Câmara e do Senado feita pela oposição é um “exercício arbitrário” e desrespeita os princípios democráticos.
“O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”, declarou o presidente do Senado, no comunicado publicado no fim da tarde.