A prefeitura de Ribeirão Preto anunciou que duas organizações sociais (OSs) já manifestaram interesse em assumir a gestão dos parques públicos municipais: o Instituto Biotropica e o Instituto Nova Dimensão. Atualmente, os requerimentos estão sendo analisados pela Comissão Municipal de Licitação e a Secretaria Municipal de Governo, comandada por Antonio Daas Abboud.
As duas organizações demonstraram interesse e apresentaram documentação para qualificação no chamamento público. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 30 de agosto do ano passado e divide a concessão dos parques municipais em dois lotes.
O primeiro lote é composto pelos parques Maurilio Biagi, localizado ao lado do Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto, na região central da cidade; Ângelo Rinaldi, o “Horto Florestal”, no Jardim Marchesi, na Zona Oeste; e pelo Parque Rubem Cione, no Jardim Paiva, na região Oeste.
No segundo pacote estão os parques Prefeito Luiz Roberto Jábali, o popular “Curupira”, na Ribeirânia, Zona Leste; o Doutor Luis Carlos Raya, conhecido como “Jardim Botânico”, no bairro homônimo, na Zona Sul; e o Parque Tom Jobim, no Jardim Procópio Ferraz, na Zona Norte. Cada lote será administrado pela mesma organização social.
O contrato para administração dos parques terá duração de cinco anos (60 meses) e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) sancionou a chamada “Lei dos Parques”, aprovada na Câmara de Vereadores na sessão de 6 de julho, no dia 29 de agosto.
A legislação permite a terceirização da gestão de parques e equipamentos esportivos da cidade. A prefeitura de Ribeirão Preto informa ainda que o projeto está em sintonia com a lei federal número 9.637, de 15 de maio de 1998. Com a terceirização, a administração espera que recursos captados sejam reinvestidos na manutenção dos equipamentos, já que o poder público não consegue gerir estes espaços de forma adequada.
Ainda haverá outras etapas para a conclusão do processo de concessão da gestão dos equipamentos públicos. O chamamento público ficará aberto por tempo indeterminado. De acordo com a proposta, podem se candidatar organizações sociais sem fins lucrativos voltadas ao esporte e proteção e conservação do meio ambiente com pelo menos cinco anos de fundação.
O projeto considera como objetos a serem geridos pelas organizações sociais os parques urbanos, naturais e também outras unidades de conservação terrestres destinadas à proteção de áreas representativas de ecossistemas. A celebração dos contratos de parceria poderá ser feita com dispensa de licitação.
Terá de ser precedida de publicação da minuta do contrato de gestão e de convocação pública das organizações sociais, através do Diário Oficial do Município, para que todas as interessadas em participar possam se candidatar. As pessoas jurídicas de direito privado escolhidas para a gestão serão submetidas ao controle externo da Câmara.
O Legislativo ainda exercerá este controle como auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCESP), ficando o controle interno a cargo do Executivo de Ribeirão Preto. Não há informação se a futura gestora dos espaços poderá cobrar ingresso para acesso dos moradores da cidade e turistas.
A prefeitura justifica que as parcerias com as organizações sociais são uma modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) que têm se mostrado eficientes. “Diante disso, buscando trazer melhorias no serviço público municipal, o projeto propõe a qualificação das entidades sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao esporte, à proteção e conservação e que poderão trazer melhorias no serviço público”, afirma o governo.
Parques públicos de Ribeirão Preto
Parques que serão terceirizados
Primeiro lote
– Parque Maurílio Biagi,
Centro
– Parque Ecológico Ângelo Rinaldi
“Horto Florestal”, Jardim Marchesi, Zona Oeste
– Parque Rubem Cione
no Jardim Paiva, Zona Oeste
Segundo lote
– Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali
“Curupira”, Ribeirânia, Zona Leste
– Parque Doutor Luis Carlos Raya
“Jardim Botânico”, na Zona Sul
– Parque Tom Jobim,
Jardim Procópio, Zona Norte
Parques geridos pela iniciativa privada
– Parque Doutor Fernando de Freitas Monteiro da Silva
“Parque das Artes”, Jardim Nova Aliança, Zona Sul
– Über Parque Sul Roberto Francói,
Bosque das Juritis, Zona Sul
Parque fechado
– Parque Roberto de Melo Genaro,
Jardim Sumaré, Zona Sul