Por: Adalberto Luque
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou para Pontal o julgamento de Elizabete Eugênio Arrabaça, de 68 anos, acusada da morte de sua filha, Nathalia Garnica, ocorrido em fevereiro do ano passado.
A decisão foi anunciada no final da tarde desta quinta-feira (26). Desta forma, o Tribunal do Júri deverá ser realizado em Pontal, na região metropolitana de Ribeirão Preto, onde ocorreu o crime.
Em novembro do ano passado, a juíza da Vara Criminal de Pontal, Bruna Araújo Capelin Matioli remeteu o caso para Ribeirão Preto. Ela entendeu que, por Elizabete já estar respondendo ao homicídio da nora, Larissa Talle Leôncio Rodrigues, de 37 anos – onde a idosa é ré, ao lado do filho Luiz Antônio Garnica -, deveria ser julgada em Ribeirão Preto.
De acordo com os desembargadores que julgaram a competência da 1ª Vara da Comarca de Pontal para processar e julgar Elizabete, “não há conexão entre os delitos, pois teriam sido praticados contra vítimas diferentes, em condições de tempo e espaço distintos, sem vínculo material ou instrumental entre as condutas, a justificar a reunião dos feitos para julgamento conjunto.”
Os magistrados entenderam que “a reunião dos processos não atende aos objetivos de economia processual e segurança jurídica, dado que os feitos estão em fases processuais distintas.”
Para os advogados de defesa de Elizabete, Bruno Corrêa Ribeiro e João Pedro Soares Damasceno, a decisão era esperada.
“Iremos aguardar a comunicação da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao Juízo de Pontal, para a posterior retomada do andamento processual, com eventual recebimento da denúncia oferecida contra nossa cliente Elizabete Eugênio Arrabaça, e abertura de prazo para o oferecimento da resposta à acusação”, informaram em nota.