Tribuna Ribeirão
Política

Estado anuncia redução de ICMS

GOVERNO DE SÃO PAULO

O governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), redu­zirá a alíquota de Imposto so­bre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de setores geradores de empregos, a partir de janeiro de 2022. O anúncio ocorreu em coletiva, nesta quar­ta-feira, 29 de setembro no Palá­cio dos Bandeirantes, com a pre­sença do governador João Doria (PSDB), agora pré-candidato à Presidência da República.

Também participaram o vi­ce-governador Rodrigo Garcia e o secretário da Fazenda e Pla­nejamento, Henrique Meirelles. O novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica é fruto da eficiente gestão do Estado de São Paulo, que crescerá este ano num nível próximo ao da Chi­na. Será reduzida a alíquota de ICMS da indústria de petróleo e gás natural – que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais – e sucos e bebidas naturais. Esta vai cair de 13,3% para 3%.

Além disso, será antecipada a desoneração de ICMS de 2023 para 2022 para diversos setores, como medicamentos, que terá isenção do imposto, e de veí­culos usados, que passará a ter alíquota de 1,8%, além de ali­mentos e bebidas, indústria do agronegócio, reprodução ani­mal, embarcações, arte e trans­portes metropolitanos. O pacote completo prevê uma liberação total de mais de R$ 3 bilhões.

Inclui a liberação de R$ 1 bilhão adicional por meio dos programas PróVeículo, PróFer­ramentaria e PróAtivo – esse último vai priorizar as empresas que investiram nos últimos anos nos próprios ativos permanen­tes. As novas medidas de incen­tivo econômico foram possíveis graças à recuperação da capaci­dade de investimento do Estado, proporcionada pelo ajuste fiscal de 2020 e pelo crescimento da eco­nomia acima da média nacional.

Os números de São Paulo se destacam inclusive em relação à economia global, sendo que o PIB de 2021 (projetado em 7,5%) crescerá acima da média mundial (6%). Em relação aos níveis pré-pandemia, a econo­mia paulista já está 7% acima.

O ProAtivo, juntamente com os programas ProVeículo e Pro­Ferramentaria, permitirá uma liberação adicional de R$ 1 bi­lhão de crédito acumulado, so­mando-se à utilização automáti­ca que em 2021 deve alcançar R$ 2 bilhões. O programa é aberto para todos os setores da econo­mia. Os benefícios somam um investimento do Estado de R$ 2,4 bilhões em 2022 para reto­mada econômica. Os benefícios e impacto financeiro passam a valer a partir de 1º de janeiro.

Orçamento 2022
Ainda na coletiva de im­prensa, foi anunciada a proposta do próximo orçamento estadual com a marca histórica de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio 2021-2022. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quinta-feira (30), prevê receitas de R$ 286,5 bilhões no ano que vem.

Com a recuperação econômi­ca acelerada pelos índices robus­tos da vacinação estadual contra a Covid-19, o governo do Estado conseguiu fôlego extra para am­pliar os valores do Pró SP (www. prosp.sp.gov.br). O programa reúne oito mil obras estaduais em curso em 2021 ou que come­çam em 2022, com estimativa de geração de 200 mil empregos.

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