Tribuna Ribeirão
Geral

Em todo o estado de SP: Falta de máscara vai dar multa a partir de amanhã

JF PIMENTA/ARQUIVO

Multa será de R$ 5 mil por pessoa sem más­cara dentro de establecimentos comerciais e de R$ 500 para pessoas sem máscara em es­paços públicos, como ruas e praças

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta se­gunda-feira, 29 de junho, mais uma medida para reforçar a prevenção contra o coronaví­rus. A partir de quarta-feira, 1º de julho, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabele­cimentos comerciais que des­respeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidá­rio, que distribui cestas de ali­mentos para famílias carentes.

“O objetivo não é punir, mas educar e alertar as pesso­as”, diz o governador. Segundo Doria, o valor arrecadado será revertido para o programa Alimento Solidário, que dis­tribui cestas básicas a famílias em estado de pobreza e extre­ma pobreza. De acordo com o governador, o índice do uso de máscaras no Estado é de 93% e na capital de 97%.

“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. “O objetivo do Estado e das Prefei­turas não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a impor­tância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use másca­ras”, acrescenta.

Em estabelecimentos co­merciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem más­cara a cada fiscalização – no caso de dez clientes, a multa será de R$ 50 mil. Já em es­paços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não es­tiver usando a proteção será multada em R$ 500. “O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente reverti­do para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza”, ressalta o governador.

Juntas, as Vigilâncias Sani­tárias do Estado e das prefei­turas somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de pro­teção e promoção da saúde pública. Em casos urgentes, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) pode­rão atuar. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.

“Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fisca­lizações orientando estabeleci­mentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas conti­nuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de más­caras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”, diz Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitá­ria do Estado.

As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no decreto estadual nº 64.959, que definiu o uso geral e obrigató­rio de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da covid-19. As abordagens orientam sobre a importância do uso de máscaras e o distan­ciamento social seguro.

As novas regras serão publi­cadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque­-denúncia da Vigilância. A liga­ção é gratuita e permite também registro de denúncias relaciona­das às Leis Antifumo e Antiálco­ol para menores.

Postagens relacionadas

PUBLICIDADE: 8ª Meia Maratona Tribuna Ribeirão

Redação 1

‘FEIRA DO BALAIO’ AGORA SERÁ OFICIAL

Redação 1

PUBLICIDADE: O Amor Venceu

Redação 1

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com