Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 50% dos municípios não possuem nenhuma ação relacionada às mudanças climáticas. Apenas 12,6% possuem plano de ação, adaptação ou mitigação; 8,5% têm legislação sobre o tema; 4,2% possuem meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE); e 1,9% responderam que possui monitoramento ou inventário de GEE.
A pesquisa foi realizada no período de 16 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, contou com 2.252 municípios respondentes, e teve como objetivo levantar dados e construir um diagnóstico sobre a gestão ambiental dos municípios brasileiros.
De acordo com Pedro Prata, oficial de políticas públicas para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur, a ausência de planos de ação, adaptação ou mitigação pelos municípios consultados pela CNM demonstra que o país está cada vez mais suscetível aos efeitos das mudanças climáticas.
Isso porque, as cidades são responsáveis por 70% de todas as emissões de gases de efeito estufa globalmente.
“Os municípios têm um importante papel a desempenhar, especialmente no que diz respeito a regulações e políticas que reduzem as emissões”, afirma.
Ribeirão Preto
Outro levantamento, desta vez realizado pelo Governo Federal, demonstrou que Ribeirão Preto está entre as 1.942 cidades brasileiras com risco de desastres climáticos, como as enchentes que estão afetando o Rio Grande do Sul.
As enchentes e alagamentos, atingiram 2,3 milhões de pessoas. A cada dez gaúchos, dois sofreram com o impacto das chuvas. Milhares tiveram suas casas, móveis, eletrodomésticos, livros e memórias destruídos. Morreram 157 pessoas – os dados ainda estão sendo atualizados pelo governo gaúcho – e 88 estão desaparecidas
O levantamento do governo federal teve como base uma nota técnica da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, do ministério da Casa Civil e leva em conta o Atlas de Desastre e Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres, elaborado com dados sobre eventos climáticos ocorridos entre 1991 e 2022.
O levantamento levou em conta casos com óbitos relacionados a desastres, ter registros de 10 ou mais desastres no período, ter desalojado ou desabrigado mais de 900 pessoas no período, ter, pelo menos, 500 pessoas em áreas com risco geo-hidrológico, apresentar alta vulnerabilidade a inundações e apresentar 400 dias de chuva, ou mais, acima de 50 milímetros no período pesquisado.
Ribeirão Preto possui vários locais que sofrem inundação em épocas de chuvas. Um deles é a Comunidade da Locomotiva, na zona Norte da cidade. Instalada em um terreno pertencente à União na Rua Peru, na região do Jardim Jóquei Clube, a comunidade convive há anos com alagamentos devido a condições topográficas e à construção de moradias em área irregular. No local vivem cerca de 450 famílias e na mais recente enchente, no começo do ano, a água chegou a atingir 1,5 metros de altura em muitos trechos da comunidade.
Prefeitura diz que faz ações preventivas
A Administração Municipal de Ribeirão Preto informou que realiza ações preventivas de combate a alagamentos como limpeza, desassoreamento e dragagem das barragens existentes na cidade, bocas de lobo, recuperação de estruturas de descarga de águas pluviais entre outras ações com intuito de prevenção de enchentes.
Afirmou também que a Secretaria de Infraestrutura faz, anualmente, a limpeza e desassoreamento das barragens Delboux e Santa Tereza, além de hidrojateamento e sucção nas redes de drenagem.
A Barragem Santa Teresa fica localizada no ribeirão Preto. Foi construída no ano de 2000, em uma área localizada na região Oeste da cidade. Tem como função a contenção das enchentes ao longo do ribeirão e bairros drenados por ele ao longo da malha urbana do município, especialmente o bairro Vila Virginia, um dos mais afetados pelas enchentes.
Segundo a prefeitura, durante todo o ano, são realizadas ações preventivas de combate a alagamentos como limpeza, desassoreamento e dragagem de barragens, bocas de lobo, recuperação de estruturas de descarga de águas pluviais entre outras ações com intuito de prevenção de enchentes.
O governo municipal afirma, só este ano, a Secretaria da Infraestrutura realizou a limpeza de 14.445 mil bocas de lobo, retirando 937 toneladas de resíduos. Durante o período de chuvas mantém monitoramento preventivo, por meio da Defesa Civil da cidade, nas barragens e em áreas de risco como a Comunidade Locomotivas, na zona Norte da cidade.