Depois de conseguir liberação da Câmara de Vereadores para contratar financiamento internacional no valor de US$ 69.704.279, agora a prefeitura de Ribeirão Preto poderá negociar empréstimo de R$ 172.400.000 junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para pagamento em dez anos. Os projetos que autorizam a transação foram aprovados na sessão legislativa desta terça-feira, 4 de julho, por 14 votos a seis.
Com período de carência de doze meses, as parcelas começarão a ser cobradas no final do atual mandato. Os dois projetos de lei do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) – um para cada banco estatal – deram entrada na Câmara em 22 de junho. Com a Caixa Econômica Federal, a prefeitura de Ribeirão Preto pretende financiar R$ 50.000.000, e mais R$ 122.400.000 com o Banco do Brasil.
O empréstimo com a Caixa Econômica Federal será feito por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Já no caso do Banco do Brasil será através do Programa de Financiamento do Setor Público para Estados, Distrito Federal e municípios.
Segundo consta nos projetos, os recursos provenientes da operação de crédito serão destinados às obras de mobilidade, saneamento, galerias e drenagem, reforma e construção de equipamentos públicos, compra de material permanente, projetos, software e treinamento.
Sobre o impacto financeiro dos financiamentos, a prefeitura afirma que Ribeirão Preto encontra-se atualmente com percentual de endividamento de -5,15% da Receita Corrente Líquida. Ressalta que, graças ao esforço de saneamento econômico feito pela atual administração, os empréstimos não vão comprometer o orçamento municipal.
Empréstimo internacional
No dia 11 de maio, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que autoriza a prefeitura de Ribeirão Preto a contratar financiamento internacional no valor de US$ 69.704.279. Foram 22 votos favoráveis.
Os recursos são provenientes de financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) do Banco de Desenvolvimento da América Latina. A possibilidade de a cidade obter esta linha de crédito foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) no dia 12 de dezembro de 2021.
Com o investimento, serão estruturadas ações nas áreas de mobilidade e desenvolvimento urbano; abastecimento de água, esgotamento sanitário e controle de enchentes; coordenação de atividades de meio ambiente com prática e educação ambiental com uso sustentável.
Segundo o projeto, o contrato prevê o pagamento em 18 anos e carência de 66 meses contados a partir da assinatura do contrato de empréstimo. Também estabelece que, no período máximo de cinco anos a partir da assinatura, todas as obras e projetos terão que ser iniciados pelo município. A taxa de juros será de 4,2%.
A União será a garantidora, ou seja, a avalista do financiamento. Para isso Ribeirão Preto dará como garantia os recursos federais a que tem direito, como o Fundo de Participação do Município (FPM) e outras receitas. Haverá uma contrapartida da prefeitura de US$ 17.704.802, totalizando investimento de US$ 87.131.081.