Equipes do setor de fiscalização do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) flagraram nesta terça-feira, 19 de novembro, um “gato” no Jardim Orestes Lopes de Camargo, na Zona Norte. No imóvel os fiscais encontraram uma ligação clandestina direta da rua para a residência sem passar pelo registro.
O usuário foi multado em R$ 3.979,50, equivalente a 150 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps, cada uma vale R$ 26,53 neste ano). Além da multa, o Daerp também fará uma média de consumo do imóvel e cobrará a diferença retroativa aos últimos 60 meses de utilização de água – cinco anos.
Os fiscais foram até o imóvel após receberem uma denúncia anônima. No local constataram a ligação clandestina e imediatamente fizeram a retirada do cano e autuaram o usuário por fraude. Esta foi a sexta fraude encontrada pela fisalização do Daerp nas duas últimas semanas, três delas em estabelecimentos comerciais.
O Daerp tem intensificado a fiscalização contra ligações clandestinas e fraudes nos sistemas de distribuição para inibir a prática de furto de água. O “gato” é um dos itens contabilizados como perda, porque a água fornecida não é paga pelo consumidor. A autarquia trabalha muito com o recebimento de denúncias, que podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 115, mas também monitora consumidores para verificação, quando há mudança injustificada no volume de consumo.
“Nós vamos ampliar cada vez mais as ações da fiscalização, com o objetivo de inibir as fraudes. Quem frauda o sistema não prejudica apenas o Daerp com a falta de pagamento, mas também a população, porque reduz a quantidade de recursos para a manutenção dos serviços e investimentos. E prejudica a si próprio porque a punição financeira tem valor significativo”, afirma Marcus Berzoti Ribeiro, diretor Comercial e Financeiro do Daerp.
No primeiro semestre deste ano, o número de autuações por ligação clandestina foi de 81, alta de 35% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 60 autuações, 21 a mais em 2019. Também cresceu a autuação por hidrômetros danificados, que em 2018 foram 66 e neste ano foram 86 no primeiro semestre, um aumento de 30%, com 20 a mais.
Neste ano, os fiscais do Daerp já encontraram ligações clandestinas, fraudes e outros tipos de violação em imóveis em vários bairros nobres da cidade. Também já encontraram todo tipo de problema em lava-jatos, chácaras, churrascarias, restaurantes e postos de combustíveis. No primeiro semestre deste ano, de janeiro a junho, a fiscalização do Daerp emitiu 406 autuações por fraudes e ligações clandestinas. Deste total, o número de “gatos” foi de 81, quase 20%.
Em 2018, o número de autos emitidos pelo setor de fiscalização teve um acréscimo de 21,46%, ou 228 a mais – foram realizadas 1.290 autuações, contra 1.062 em 2017, envolvendo todo tipo de fraude em ligações de água na cidade, como os “gatos” (clandestina), fraude no hidrômetro e fornecimento irregular de água para terceiros.
No ano passado, foram flagrados 209 “gatos” – média de 17 por mês. A autarquia tem, atualmente, 199.700 ligações de água. Os estabelecimentos foram autuados em 150 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps, cada uma vale R$ 26,53 neste ano, o equivalente a R$ 3.979,50) e também terão de pagar a diferença de consumo dos últimos 60 meses.