A Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto deflagrou na quarta-feira, 27 de maio, operação de inspeção de encomendas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE) na cidade. Foram inspecionados 133 volumes e 111 acabaram retidos, com valor preliminarmente avaliado em R$ 500 mil.
Entre as mercadorias retidas havia cigarros eletrônicos, canetas emagrecedoras sem procedência e sem as condições de refrigeração adequadas, além de produtos descaminhados e contrafeitos (falsificados). Participaram do procedimento nove servidores. Dessa forma, a Receita Federal do Brasil atua na proteção do comércio regular e, em adição, da saúde pública.
A Receita Federal do Brasil permanece atenta e vigilante ao combate aos crimes. Esta foi a sexta grande operação do ano deflagrada pela Delegacia Regional de Ribeirão Preto, que abrange 33 cidades. No total, de janeiro até quarta-feira, foram retidos produtos avaliados em quase R$ 5,5 milhões.
Em 10 de abril, a Equipe de Vigilância e Repressão Aduaneira fez uma grande apreensão de dispositivos de cigarros eletrônicos em uma transportadora da região. O vape, pod ou e-cigarrete é proibido no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faz o controle para manter a proibição da fabricação, venda, importação, divulgação ou distribuição destes dispositivos.
As remessas totalizaram 370 quilos de vapes, pods e acessórios para cigarros eletrônicos. Em análise preliminar, foram mais de quatro mil dispositivos eletrônicos, de diversas marcas e valores. Variam de R$ 110 a R$ 400 cada, num total entre R$ 600 mil e R$ 800 mil.
No dia 25 de fevereiro, reteve duas cargas suspeitas em uma transportadora da cidade. Uma era composta por 20 caixas de perfumes estrangeiros, com peso aproximado de 100 quilos. Os produtos estão avaliados em R$ 80 mil. Já a outra carga era composta de 18 caixas de cigarros eletrônicos, com peso aproximado de 750 quilos, no valor estimado de R$ 900 mil. Em ambos os casos foi dado o prazo legal para o contribuinte comprovar a importação.
Em 17 de março, a Fiscalização Aduaneira de Ribeirão Preto apreendeu cerca de 50 máquinas fotográficas – várias de uso profissional – em uma transportadora da região. Avaliados em R$ 200 mil, os equipamentos foram enviados sem nenhuma documentação fiscal que comprovasse a regularidade da carga, configurando prática de crime de descaminho.
Como a carga não possui origem conhecida, pode ser, inclusive, oriunda de outros crimes, como roubo ou furto. A carga toda foi declarada pelo remetente por apenas R$ 1,00. Esta prática, além do prejuízo ao Estado em razão dos tributos sonegados, também promove graves distorções na economia, uma vez que promove a concorrência desleal entre as empresas do ramo.
As denúncias foram encaminhadas para o Ministério Público Federal (MPF) por possível crime de descaminho nos dois casos. No início de fevereiro, a equipe ribeirão-pretana fez uma blitz no CTCE e encontrou eletrônicos de alto valor agregado, de procedência estrangeira, sem comprovação da regular entrada no território nacional, configurando em tese o crime de descaminho.
Os 678 volumes retidos valiam cerca de R$ 3 milhões. Em 28 de janeiro, a os fiscais apreenderam 103 pacotes no CTCE contendo produtos que, a princípio, seriam enquadrados nos crimes de descaminho, contrabando e infrações a normas estabelecidas pela Anvisa.
Durante a fiscalização, foram examinados diversos volumes postais, sendo identificados produtos cuja comercialização é proibida no país. Entre os itens retidos estão canetas emagrecedoras e cigarros eletrônicos, cuja venda é vedada pela Anvisa.
Além desses produtos, a ação também resultou na apreensão de perfumes de origem estrangeira e aparelhos de telefonia celular. Conforme estimativa preliminar, o valor total das mercadorias retidas é de aproximadamente R$ 400 mil.