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Governo já admite erguer prédio

A Prefeitura de Ribeirão Preto bateu o martelo – vai tentar con­vencer os vereadores a aprovar a cessão da Unidade Básica Distri­tal de Saúde Doutor João Baptista Quartin, na Avenida Jerônimo Gonçalves, para que o governo es­tadual instale no prédio um Am­bulatório Médico de Especiali­dades (AME) Mais Regional, ou construirá um prédio novo, “do zero”, que vai exigir cerca de três anos para ficar pronto.

Nessa sexta-feira, 6 de ou­tubro, o secretário municipal de Governo e da Casa Civil, Nicanor Lopes, disse que o governo Du­arte Nogueira Júnior (PSDB) não desistiu de instalar o AME no pré­dio do popular Pronto-Socorro Central. No primeiro semestre, ao anunciar que pretendia usar a sede da UBDS para viabilizar o ambu­latório, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) provocou grande mobilização de entidades contrá­rias, que chegaram a organizar uma frente denominada “Movi­mento Contra o Fechamento da UBDS Central”.

Apesar de a maioria dos ve­readores ter assumido com o movimento o compromisso de votar contra a cessão do prédio da UBDS Central ao Estado, e do próprio presidente do Legis­lativo, Rodrigo Simões (PDT), recomendar ao prefeito Duarte Nogueira que não envie o pro­jeto para Câmara, face à enorme rejeição da proposta entre os par­lamentares, o secretário de Gover­no garante que a Prefeitura ainda não abandonou o projeto.

De acordo com o secretário de Governo, a Prefeitura desistiu foi de tentar encontrar um prédio já pronto, alternativo à UBDS Cen­tral. Todas as opções apresentadas à administração pela Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câ­mara foram descartadas. O secre­tário da Saúde, Sandro Scarpelini, já deixou claro que, tecnicamente, o prédio do Pronto-Socorro é o único adequado para receber um AME em curto prazo.

Outras alternativas apresen­tadas pelos vereadores não são viáveis. Segundo ele, o Núcleo de Gerenciamento Assisten­cial (NGA), na Rua Minas, nos Campos Elíseos, é uma constru­ção antiga, antes da vigência das normas atuais de acessibilidade – no local não existe sequer uma rampa, mas apenas escadarias.

Já a opção pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Castelo Bran­co tem uma série de empecilhos, como a impossibilidade de desa­tivar o posto, focado na atenção básica de toda uma região da ci­dade – e mesmo a rede de energia elétrica disponível não comporta as necessidades de um AME. Quanto ao prédio do Lar Santana, Scarpelini lembra que a constru­ção tem décadas e a reforma seria dispendiosa a ponto de ser inviá­vel – o AME teria equipamentos muito pesados, inviáveis de serem montados num prédio que tem até porão, de tão antigo.

Ou seja, a Prefeitura trabalha agora com apenas duas hipóteses – conseguir aprovar na Câmara a cessão da UBDS ou construir um prédio novo, “do zero”, com prazo estimado de três anos (definição do terreno, elaboração do projeto executivo, lançamento da licitação, prazo de construção etc). Para a nova edificação, terrenos não fal­tam – e o mais indicado é um lo­calizado ao lado do Hospital Esta­dual, na Avenida Independência, nas imediações do conjunto João Rossi, área essa que está reservada para a construção – sem previsão de data – de um AME do Idoso.

Segundo Nicanor Lopes, até hoje o projeto que pede autori­zação do Legislativo para ceder o prédio não foi enviado à Câma­ra por causa da inexistência de matrícula, no Cartório de Imó­veis, do PS Central. Na década de 1970, a Prefeitura ergueu o prédio da UBDS, mas nunca se preocupou em desmembrar o terreno. E para ceder um próprio público municipal para o Estado, é necessário que o imóvel em ques­tão esteja perfeitamente regulari­zado junto ao cartório de imóveis.

Lopes informou que a parte prática (medição, topografia) do desmembramento do prédio e terreno da UBDS Central já foi realizada, faltando agora apenas a parte burocrática, o registro no cartório de imóveis, o que ainda não foi feito. E para atestar que a Prefeitura não abandonou o pla­no de contar com um AME no prédio do Pronto-Socorro Cen­tral, o secretário de Governo con­firmou que a ação de reintegração de posse da área ocupada pelas barracas de alimentos e bebidas localizadas irregularmente ao lado da UBDS é mais uma etapa do processo de preparação do projeto que cede a unidade ao Estado.

Oposição – Representantes do Movimento Contra o Fechamen­to da UBDS Central, frente que reúne mais de 20 entidades entre sindicatos de médicos e servidores, associações de classe e de bairros, partidos políticos e afins, entre­garam no Protocolo Geral da Prefeitura de Ribeirão Preto um abaixo-assinado com mais de 13 mil subscrições contra a cessão do prédio. A Câmara também já emitiu comunicado oficial em que se manifesta contrária ao projeto. Uma Comissão Especial de Estudos (CEE) concluiu que a mudança é inviável e poderia pre­judicar a população.

O governo também está preo­cupado porque cidades da região – como Sertãozinho e Batatais – também já se movimentam para levar o AME. Elas também reivin­dicam a instalação do ambulató­rio e já estão se mobilizando para convencer o governo de São Paulo, que vai injetar R$ 20 milhões por ano na unidade.

O AME atenderá 25 especia­lidades médicas, com a previsão de fazer oito mil consultas médi­cas e três mil consultas não mé­dicas (dentistas, atendimento em enfermagem, entre outros) por mês, 200 cirurgias ambulatoriais mensais e realizar mais de 22 mil exames a cada 30 dias. Atualmen­te, a fila para consulta em algumas especialidades chega a três anos – proctologia, por exemplo –, e a Prefeitura garante que o novo equipamento vai acabar com essa injustiça.

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