A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira, 24 de março, o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados. Pelo modelo sugerido, R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal e R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados.
“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, disse Durigan a jornalistas.
A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês. Na semana passada, a pasta tinha informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões. No entanto, a Fazenda corrigiu a informação ontem.
O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo. Segundo Durigan, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudará a compensar o impacto da subvenção.
“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, disse o ministro.
A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo Dario Durigan, o subsídio permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo. A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados. A nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.
Esse valor deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível. O governo avalia que a alta recente do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio. Outras medidas seguem em análise, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário internacional.
Dario Durigan ainda disse que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou ontem Medida Provisória (MP) com medidas para apoiar micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em exportações. O governo vai mobilizar R$ 15 bilhões para financiar operações de crédito voltadas para este fim, ele disse.
“Hoje, algo como R$ 100 milhões são mobilizados para o financiamento de pequenas e médias empresas para exportação. Com a medida que está sendo anunciada agora, que o presidente assinou hoje, nós vamos poder alavancar isso em mais de dez vezes no curto prazo”, disse Durigan a jornalistas, na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília.
O governo já estudava lançar uma MP apelidada de “Brasil Soberano 2.0” para ajudar setores afetados pela guerra no Oriente Médio, com a criação de uma linha de crédito de R$ 15 bilhões. Os recursos, explicou Durigan, vêm de valores que não foram usados no Programa Brasil Soberano, lançado em 2025.