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Greve afeta saúde e educação

JF PIMENTA/ESPECIAL PARA O TRIBUNA

Os funcionários públicos ribeirão-pretanos estão em greve por tempo indetermi­nado desde a zero hora desta quarta-feira, 10 de abril, apesar das liminares expedidas contra o movimento paredista. O Sin­dicato dos Servidores Munici­pais de Ribeirão Preto, Guata­pará e Pradópolis (SSM/RP) diz que a adesão chega a 15%, ou cerca de 1.380 trabalhado­res do quadro geral do funcio­nalismo, de 9.204 pessoas.

São funcionários de postos de saúde – a cidade tem 71 no total, incluindo 23 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), qua­tro Unidades Básicas Distritais de Saúde (UBDS’s) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida Treze de Maio –, além de professores e cozi­nheiros em escolas municipais, de acordo com o sindicato. A entidade informa que cerca de três mil pessoas assinaram o li­vro de adesão.

Porém, os funcionários da Secretaria Municipal da Saúde mantiveram os 30% exigidos por lei para atender casos de urgência e emergência e tam­bém por causa da campanha nacional de imunização con­tra a gripe, que começou nesta quarta-feira em 38 unidades com salas de vacina. Na UBDS da Vila Virgínia o atendimento foi parcial – só o pronto-aten­dimento funcionou.

Algumas escolas como o Centro Municipal de Educa­ção Infantil (Cemei) Doutor João Gilberto Sampaio, na Vila Mariana, e na Escola Munici­pal de Ensino Fundamental e Médio (Emefem) Alfeu Gas­parini, no Ipiranga, não abri­ram ontem e os alunos fica­ram sem aula. Na manhã de ontem teve protesto em fren­te ao Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) da rua Pernambuco, nos Campos Elíseos, e na praça defronte ao Palácio Rio Branco (leia nesta página).

Já a prefeitura de Ribeirão Preto informa, em boletim en­viado à redação do Tribuna na tarde desta quarta-feira, que a adesão dos servidores munici­pais ao movimento de greve foi de 28% na Secretaria Munici­pal da Educação. Ou seja, cerca de 923 dos 3.298 funcionários da pasta aderiram – professo­res, cozinheiros e outros. Na Secretaria Municipal da Assis­tência Social (Semas), o índice foi de apenas 5,3%. Dos 432 trabalhadores, 23 pararam. Na Saúde, o balanço oficial revela que a adesão chegou a 3,6% – ou 105 de um total 2.923 médi­cos, enfermeiros, atendentes…

Esta é a terceira greve conse­cutiva na gestão de Duarte No­gueira Júnior (PSDB) – houve mais um movimento paredista no início da gestão tucana, em janeiro de 2017, mas por cau­sa do atraso no pagamento do 13º salário de 2016, herança da administração Dárcy Vera (sem partido). O prefeito disse na segunda-feira (8) que não pode conceder reajuste por­que o município ultrapassou o limite prudencial de 54% de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – atingiu 55,86% por causa dos repasses feitos ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).

Este ano, a prefeitura prevê repassar ao órgão pre­videnciário R$ 343 milhões para cobrir o déficit referente ao pagamento de 5.875 apo­sentados e pensionistas. De janeiro a abril já foram repas­sados R$ 92 milhões. A folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 61,1 milhões mensais, e a do IPM gira em torno de R$ 40 milhões. Ribeirão Preto tem 9.204 servidores na ativa, se­gundo a prefeitura.

Desde o lançamento da campanha salarial, em 28 de fevereiro, ocorreram três reu­niões entre o Comitê de Po­lítica Salarial da prefeitura e a comissão de negociação do sindicato, sem acordo. A pre­feitura manteve a postura de “congelamento” dos salários e “reajuste zero”. A data-base da categoria é 1º de março. Os servidores pedem reajuste de 5,48% – são 3,78% de repo­sição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e ja­neiro deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geo­grafia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real.

O mesmo percentual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas. No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedi­do reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acrés­cimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi apli­cado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias pa­rados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve, a segunda mais longa da história da cate­goria, já que em 2017 durou três semanas (21 dias).

Também teve protesto em frente ao Palácio Rio Branco, sede da prefeitura, e na Esplanada do Theatro Pedro II

Servidores protestam com passeata em RP
Centenas de servidores protestaram na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, primeiro dia de greve geral da categoria, em frente ao Pa­lácio Rio Branco, sede da prefeitura de Ribeirão Preto. Eles levaram faixas e cartazes e fizeram muito barulho. Depois do protesto, os funcionários públicos municipais saíram em passeata pelas ruas da região central da cidade. A marcha saiu da porta do Palácio Rio Branco e seguiu pela rua Duque de Caxias até a Esplanada do Theatro Pedro II, no Quarteirão Paulista, Centro Histórico de Ribeirão Preto. O trânsito durante o trajeto teve de ser interrompido e muitos ribeirão-pretanos que acompanharam a passeata demonstraram apoio ao movimento dos trabalhadores. O primeiro dia de greve terminou com os funcionários mobiliza­dos nos locais de trabalho. Esta quinta-feira (11), segundo dia de paralisação, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP), terá início com a mobilização nas repartições públicas e com uma campanha de conscientização da população sobre a importância do movimento, que não é restrito às questões financeiras, mas também por melho­res condições e estrutura nos locais de trabalho. A partir das 15 horas, haverá uma grande concentração dos trabalha­dores na Câmara de Vereadores. O livro de ponto também será assinado pela categoria no local. A entidade informa que a partir das 17 horas vai realizar uma assembleia geral para definir os próximos passos do mo­vimento. Os servidores também decidiram por realizar um ato durante a sessão da Casa de Leis para cobrar participação mais efetiva dos parla­mentares na negociação com o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB).

Liminares – O sindicato diz também que ainda não foi notificado so­bre as liminares expedidas na esfera judicial. Na terça-feira (9), o juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, concedeu duas tutelas antecipadas em ações impetradas pela prefeitura e pelo Departamento de Água e Esgotos (Daerp) e restrin­giu a greve dos servidores municipais. Uma das tutelas antecipadas determina a manutenção de 100% dos trabalhadores em atividade nas secretarias municipais da Saúde, Educação e Assistência Social. A medida também prevê que sejam mantidos 50% dos funcionários nas demais repartições, inclusive com escala emergencial de trabalho para evitar danos à população. Em caso de desobediência por parte do Sindi­cato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópo­lis (SSM/RP), o magistrado estipulou multa diária de R$ 20 mil. Nesta quarta-feira, o magistrado ampliou a quantidade de reparti­ções do Daerp que devem manter 100% do efetivo. No total, as deci­sões devem atingir mais de 90% dos 850 funcionários da autarquia. O juiz já havia determinado a manutenção total dos servidores de 16 dos 20 setores do departamento, 70% em outro e em outros três, de 50%, sob pena de o sindicato ter de arcar com multa diária de R$ 20 mil. Ontem, o juiz determinou a manutenção de 100% do efetivo em mais 13 seções, setores e divisões. Além disso, o sindicato deve manter 70% em mais três setores. O governo também pretendia obter liminar para barrar piquetes, mas Gustavo Müller Lorenzato não acatou o pedido. Diz que não é necessária ordem judicial para coibir e interromper “atos de vandalismo, esbulho e coação” e autorizou o uso da força policial.

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