A medida, definida por meio de convênio entre o Conselho Nacional de Política Fazendária e governos os estaduais, começa a valer em 1º de janeiro
No dia 1º de janeiro de 2026, a alíquota fixa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir para gasolina e diesel. A elevação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em convênio com os governos estaduais, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de dezembro.
Além de turbinar a arrecadação, a medida também vai unificar a alíquota em todo o país sendo aplicada somente aos combustíveis sujeitos ao regime monofásico: gasolina e diesel, além do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
O etanol, que se enquadra em outro modelo, permanece tributado de forma proporcional ao preço praticado nas bombas. Na prática – Para o litro de gasolina C (vendida nos postos), a alíquota fixa de ICMS subirá de R$ 1,47 para R$ 1,57.
O reajuste médio, percebido nas bombas, será próximo de R$ 0,10 por litro, alta de 6,8%. Para o diesel B S10 e S500, subirá de R$ 1,12 para R$ 1,17. Para o consumidor será próximo de R$ 0,05/litro, correção de 4,4%. “Nossa orientação é para que o consumidor sempre pesquise preços e procure abastecer em um posto de confiança. Importante observar a velha regra de paridade: se o preço do litro do etanol corresponder a no máximo 70% do preço do litro de gasolina, será mais vantajoso abastecer com etanol”, explica Fernando Roca, presidente da Associação Núcleo Postos Ribeirão Preto que reúne 100 revendedores da cidade e região.
Impactos – Ainda segundo Roca, a elevação da alíquota de ICMS para a gasolina e o diesel deve gerar um efeito cascata na economia brasileira, “O aumento do custo com transporte faz os preços aumentarem em todo o setor produtivo e isso atinge em cheio o bolso do consumidor. Impacta até mesmo a logística do setor de combustíveis uma vez que quase 100% da frota é movia a diesel”, observa.
“Importante destacar que a gasolina e o diesel já vinham sofrendo constante pressão por aumento de preços, vinda do mercado externo. Resta saber se o governo federal adotará alguma medida para compensar esse novo reajuste no sentido de minimizar o impacto na inflação e no bolso do consumidor”, finaliza.
Usinas – Na semana passada, o preço do álcool combustível subiu pela nona semana seguida nas usinas paulistas. A alta foi de 0,83%, após aumentos de 0,70%, 0,35%, 1,13%, 0,85%, 0,78%, 0,92%, 0,59% e 0,77% nos períodos anteriores.
O valor do hidratado está acima de R$ 2,90, mas “encostou” nos R$ 3,90 no final de 2021. Agora, passou de R$ 2,8853 para R$ 2,9092 por litro. Já o valor do anidro – adicionado à gasolina em até 27% – está acima de R$ 3,30. Avançou 0,39%, após altas de 0,38%, 1,76%, 1,05%, 0,01%, 0,92%, 1,07% e 1,24% nas semanas anteriores. Agora, passou de R$ 3,3128 o litro para R$ 3,3256 em média. Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).
Pesquisa mostra Ribeirão com preços acima da média da região – Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizada entre 7 e 13 dezembro, o litro da gasolina vendida em Ribeirão Preto custa, em média, R$ 6,33 (mínimo de R$ 5,99 e máximo de R$ 6,59). O do diesel sai por R$ 6,01 (piso de R$ 5,74 e teto de R$ 6,29). Já o etanol é negociado por R$ 4,27 (mínimo de R$ 4,19 e máximo de R$ 4,49). Em cidades da macro-região o valor médio do Etanol é de R$ 6,09
A paridade está em 67,46%. É vantajoso abastecer com álcool quando esta relação não supera 70%. A gasolina aditivada sai por R$ 6,41 (mínimo de R$ 5,99 e máximo de R$ 6,79). O litro do diesel S-10 é vendido, em média por R$ 6,16 (piso de R$ 5,69 e máximo de R$ 6,49). Marcello Casal Jr./Ag.Br.
Em Ribeirão Preto, a paridade entre etanol e gasolina está em 67,46%: é vantajoso abastecer com álcool quando esta relação não supera 70%
BOX
Valores médios:
Ribeirão Preto
Gasolina: R$ 6,33
Gasolina aditivada:
R$ 6,41
Etanol: R$ 4,27
Diesel: R$ 6,01
Diesel S10: R$ 6,16
Período: de 7 a
13 dezembro
Fonte: ANP
Valores médios:
Ribeirão Preto
Gasolina: R$ 6,33 Gasolina aditivada: R$ 6,41
Etanol: R$ 4,27
Diesel: R$ 6,01
Diesel S10: R$ 6,16
Período: de 7 a 13 dezembro
Fonte: ANP