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INSS vai antecipar 13º de aposentados

O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB), ligado à Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), estima que a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS deve injetar, entre abril e maio deste ano, montante bruto de R$ 170.462.288 na economia da cidade (Marcello Casal JrAgência Brasil)

Com a arrecadação acima do esperado nos primeiros me­ses do ano, o governo vai ante­cipar o pagamento do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Na­cional do Seguro Social (INSS). A medida está sendo capitanea­da pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.

Um decreto será assinado pelo presidente Jair Bolsonaro até o final da semana. A primei­ra parcela será paga em abril e a segunda em maio. Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 o governo ante­cipou o benefício por causa dos efeitos da covid-19.

É mais uma medida que o governo faz para movimentar recursos na economia antes das eleições. A antecipação do 13º para os cerca de 31 milhões se­gurados do INSS – entre apo­sentados e pensionistas – deve injetar R$ 56 bilhões na econo­mia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio).

O governo também prepa­ra uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tem­po de Serviço (FGTS). A ex­pectativa é de que seja liberado o saque de até R$ 1 mil para cada trabalhador. Nas estima­tivas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de tra­balhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022.

Ao todo, serão R$ 86 bi­lhões de injeção com as duas medidas. Segundo uma fonte da equipe econômica, o pa­cote está sendo pensado este ano porque há uma pressão inflacionária com a guerra da Ucrânia e essas medidas são uma forma de compensar a piora do ambiente econômico.

No ano passado, a expec­tativa da Secretaria da Previ­dência do Ministério da Eco­nomia era injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orça­mentário, já que haverá somen­te a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de apo­sentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-aciden­te ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

O valor máximo de apo­sentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social subiu de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 este ano. Esse também deverá ser o valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência Social.

O valor é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para reajustes salariais e benefícios previden­ciários, que ficou em 10,16% em 2021. O INPC do ano passado foi divulgado em janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pela legislação federal, o ín­dice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do indexador do ano anterior. Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo.

O piso de R$ 1.212 em 2022 não repõe a inflação do ano passado, já que incorporou a diferença do salário mínimo de 2021, que também tinha ficado abaixo da inflação do ano an­terior. O valor é R$ 112 acima dos R$ 1.100 pagos até dezem­bro, alta de 10,2%.

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