De olho na maior agilidade na tramitação de documentos e na economia de recursos financeiros a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto estão investindo na informatização e nos serviços online. Uma das principais medidas adotadas pelos dois poderes tem sido o projeto para eliminar os processos físicos, ou seja, de papel, transformando-os em digitais. Com a medida, além da economia no tráfego de documentos e do tempo gasto por servidores municipais para levá-los de um local para outro, os dois órgãos miram na difusão da cultura da sustentabilidade.
A Prefeitura, desde que implementou o programa “Prefeitura Sem Papel”, afirma ter economizado R$ 345 mil no consumo de papel. Criado para transformar a gestão pública municipal em 100% digital, o programa começou a ser praticado há seis meses e engloba a automatização das rotinas de trabalho dos servidores municipais, gerando maior autonomia, economia e agilidade aos processos administrativos. A expectativa é que a adesão de tecnologias inovadoras faça da cidade um dos exemplos nacionais em transformação digital nas próximas décadas.
A mudança em busca de uma gestão baseada em dados, mais inteligente e digital, começou em janeiro deste ano, quando Ribeirão Preto iniciou a capacitação de seus servidores para o uso da plataforma Solar BPM, da Softplan. Desde o dia 19 de junho, os processos internos na Administração Municipal são eletrônicos. Todos os procedimentos digitais foram disponibilizados às Secretarias.
A transição possibilitou, além da eliminação do papel nos procedimentos, uma redução no tempo de execução de cada tarefa. Houve ainda uma padronização, integração e automatização de todo o rito processual administrativo, gestão arquivista e documental da Prefeitura.
Outros ganhos foram economia de recursos, acesso a processos e seus documentos de qualquer lugar, diminuição do risco de danos e extravio de documentos de processos e queda no tempo gasto nos trâmites administrativos, comparado ao processo físico.
A evolução também é sentida por meio da economia de quase 341 mil folhas de papel, 2,7 mil tramitações/encaminhamentos online e 92 processos criados, dando mais agilidade para os munícipes.
No primeiro semestre, mais de duas toneladas de papel e 131 toners de impressora foram economizados, 3 milhões de litros de água e 34 árvores que seriam necessários para a fabricação dessas folhas foram poupados.
Os R$ 345 mil economizados foram com a redução de papel, impressão, capas processuais, transporte e armazenagem de documentos.
Um dos setores onde o sistema acaba de ser implementado foi na Diretoria de Urbanismo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública. Na última semana, o setor que é responsável por serviços como os ligados ao licenciamento de loteamentos, passou a operar de forma totalmente digital.
A partir de agora, o munícipe pode solicitar os serviços ligados aquele departamento via online por meio do Portal de Atendimento da Secretaria. A ferramenta visa aproximar o governo da sociedade, sendo uma central de serviços totalmente digital disponível em qualquer lugar, a qualquer hora do dia ou da noite. Seu principal objetivo é levar para o ambiente digital os serviços já realizados no atendimento presencial, dando mais autonomia para o cidadão e trazendo mais celeridade ao processo.
Entre os serviços oferecidos estão a aglutinação de imóveis, aprovação de loteamentos, certidão e diretriz de uso do solo, certidão de viabilidade, desdobro de área e estudo de impacto de vizinhança.
No Legislativo assunto é considerado prioridade
A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto tem investido na disponibilização dos serviços online com ênfase na implementação do programa de substituição e redução do uso papel entre o Legislativo e o Executivo por sistema eletrônico. A implementação do sistema está sendo realizada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp). Ela é a provedora de internet e de toda tecnologia no setor pra a Prefeitura e a Câmara.
O projeto proposto pelo Legislativo prevê, entre outras coisas que, quando estiver totalmente implementado os projetos de leis, requerimentos, indicações e todos os documentos que tramitam entre os dois poderes sejam apenas digitais e não mais por papel.
De acordo com o vereador Alessandro Maraca (MDB) presidente da Câmara de Vereadores, a ideia é finalizar esta transição o mais rápido possível. O que deverá gera uma economia de recursos públicos com papeis, por exemplo. O valor da economia não foi divulgado.
O mais recente passo rumo ao mundo online foi o anúncio, na semana passada, pela presidência do Legislativo da aquisição dos tokens para os vereadores. O token nada mais é do que um sistema gerador de senhas. É um pequeno dispositivo que ao ser pressionado por um curto período de tempo, gera uma senha de acesso. Com a implementação dos tokens, os processos, projetos de leis, requerimentos e outros documentos digitalizados poderão ser assinados eletronicamente pelos parlamentares sem a necessidade do uso de papel.
A Câmara também está viabilizando um chamamento público para entidades com objetivo de digitalizar documentos antigos gerando maior acessibilidade no acesso de informações.
Ribeirão sobe 68 posições em ranking nacional de transparência
A Prefeitura de Ribeirão Preto conseguiu a 71ª colocação da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º da Controladoria Geral da União (CGU), que verificou dados relativos a 2020.
Na 1ª edição da Escala, realizada em 2018, o município estava em 139º, o que representa o crescimento de 68 posições. O levantamento avaliou o período avaliado de 1º de abril a 31 de dezembro de 2020.
Entre os principais avanços alcançados em Ribeirão Preto no período, merecem destaque a disponibilização de maior quantidade de informações no portal oficial do município, como dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos e servidores, especialmente gastos relacionados ao enfrentamento da covid-19.
Com 9,36 de pontuação (a nota vai até 10), Ribeirão Preto está bem acima da média dos municípios paulistas e demais brasileiros (6,85) e também da alcançada pelas cidades com população semelhante (7,96). Além disso, Ribeirão teve melhor desempenho que a média dos Estados (8,8) e das capitais (8,3).
A metodologia utilizada para a avaliação abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva, como verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, além da publicação, na internet, dos dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores entre outros.
A EBT está na 2ª edição e tem por objetivo verificar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em todos os estados, no Distrito Federal e nos municípios com mais de 50 mil habitantes.