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Ipem reprova 23% das bombas

O Instituto de Pesos e Me­didas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) – autarquia vincu­lada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e órgão delegado do Instituto Nacio­nal de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com a finalidade de proteger o con­sumidor, realizou nos dias 13 e 14 de março, uma série de blit­ze em postos de combustíveis de Ribeirão Preto.

A Operação Olhos de Lin­ce de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis contou com a participação de agentes da Polícia Civil, Agên­cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Órgão de Proteção ao Con­sumidor de Ribeirão Preto na Semana do Consumidor.

Postos
No total, foram fiscalizados seis postos de combustíveis e encontradas irregularidades em 83% dos estabelecimen­tos, ou cinco revendedores. Os fiscais verificaram 65 bombas medidoras de combustíveis e encontraram erros em 15, nú­mero que representa 23% do total. Foram emitidos 13 autos de infração.

“O objetivo da operação do Ipem-SP é realizar a identifi­cação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, a volumetria, con­tra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. É uma maneira de proteger a população durante o abasteci­mento e os comerciantes que trabalham dentro da legalida­de”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.

Caramuru
Na avenida Caramuru, na Vila República, região Central, das seis bombas medidoras verificadas, cinco foram re­provadas. As irregularidades encontradas foram erro de até menos 120 mililitros a cada 20 litros abastecidos e violação do plano de selagem da bom­ba. Na rua Santos Dumont, na Vila Tibério, Zona Oeste, das dez bombas medidoras verifi­cadas, duas foram reprovadas.

As irregularidades foram medidores de volume com la­cre rompido e não foram apre­sentadas ordens de serviço de manutenção realizada pelas oficinas permissionárias, que devem ser mantidas por um período de 24 meses. No posto localizado na rua Rui Barbosa, no Centro, das bombas medi­doras verificadas, cinco foram reprovadas.

Campos Elíseos
A maior irregularidade en­contrada foi menos 180 milili­tros a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor. Na rua Capitão Salomão, no bairro Campos Elíseos, Zona Norte, das 14 bombas medido­ras verificadas, uma foi repro­vada. A irregularidade encon­trada foi violação dos pontos de selagem da bomba.

Na rua Mariana Junquei­ra, também no Centro, das 13 bombas medidoras verificadas, duas foram reprovadas. A irre­gularidade encontrada foi erro de menos 117 mililitros a cada 20 litros abastecidos em preju­ízo ao consumidor. Não foram encontradas irregularidades na avenida Presidente Vargas, bairro Alto da Boa Vista.

Multas
Os postos autuados têm dez dias para apresentar defe­sa ao Instituto de Pesos e Me­didas do Estado de São Paulo. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Quan­do os fiscais encontram bom­bas medidoras de combustí­veis com indícios de fraude, apreendem os componentes eletrônicos e as interdita.

Detectada a fraude é re­vogada a autorização de ma­nutenção de bombas de com­bustíveis. Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manu­tenção das bombas de com­bustíveis. Caso seja comprova­da a participação da oficina na fraude, é revogada sua autori­zação de manutenção de bom­bas de combustíveis.

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo tele­fone 0800-013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem. sp.gov.br. Ainda ressalta que, além dos próprios órgãos, os condutores também devem ficar atentos na hora de abas­tecer os veículos para se cer­tificarem de que o posto está seguindo as normas.

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