O vereador Marcos Papa (Rede) estuda acionar o Ministério Público Estadual (MPE) caso a prefeitura de Ribeirão Preto não tome providências urgentes para conter o estrangulamento de palmeiras reais plantadas e replantadas na avenida Jerônimo Gonçalves, no chamado “Centro Velho”, na região da Baixada. Projeto técnico da Divisão de Praças e Parques Públicos previa que as covas das árvores tivessem 1,60 metro de diâmetro, porém, o plantio foi efetuado com 90 centímetros e as 128 espécimes foram entregues à Secretaria Municipal de Obras Pública no governo da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido). Com o crescimento, estão sofrendo “estrangulamento”. “As palmeiras nem cresceram muito ainda e estão sendo estranguladas por uma cova estreita. Da forma como as covas estão, prejudicam o crescimento das palmeiras, que apresentam risco de queda. Agora, o que nós queremos saber é quem vai pagar por isso?”, questiona Marcos Papa. O parlamentar preside a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara. Ele questiona o fato de a prefeitura de Ribeirão Preto, na época da extração e do replantio – por causa das obras antienchentes –, ter recebido a obra sem questionar o fato de cova onde as palmeiras foram plantadas serem menores do que o previsto no projeto. “Quero saber quem vai pagar pelo que está ocorrendo agora”, emenda o vereador. Em resposta a um requerimento de Papa, a Divisão de Praças e Parques Públicos, vinculada à Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU), afirma que, em 2008, elaborou um “projeto de distribuição de plantio das palmeiras na Jerônimo Gonçalves, baseando-se em planta baixa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, que previa canteiro contínuo ao longo de toda a avenida com espaço livre para plantio com largura de 1,60 m, suficiente para o desenvolvimento desta espécie”. “Desconhecemos as razões da alteração das dimensões destes espaços durante a execução da obra, ressaltando que da forma como se encontra atualmente, com diâmetro aproximado de 0,90 m, não é adequado ao desenvolvimento das palmeiras, podendo causar estrangulamento da região da base do caule, o que pode levar a vários problemas, inclusive a ruptura do caule, principalmente em condições climáticas adversas”, responderam engenheiros da divisão. Ainda na resposta oficial, os engenheiros sugerem “encaminhamento à Secretaria de Obras Públicas, órgão fiscalizador desta intervenção, para manifestação em relação às possibilidades de abertura dos espaços ao redor das palmeiras, podendo inclusive manter-se espaços maiores ao longo das guias das sarjetas”. Assim que o requerimento de Papa chegou à Secretaria de Obras, foi aberto um expediente interno para “estudos e solução para ampliação do canteiro das palmeiras”. Como foi o replantio – Dividido em quatro etapas, entre 2008 e 2014, o projeto das obras antienchentee em Ribeirão Preto custou R$ 117 milhões aos cofres públicos. As intervenções ocorreram no córrego Retiro Saudoso, na avenida Doutor Francisco Junqueira, e no ribeirão Preto, nas avenidas Jerônimo Gonçalves e Fábio Barreto. O governo federal investiu R$ 99 milhões – R$ 52 milhões via financiamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), R$ 30 milhões de emendas parlamentares e R$ 17 milhões a fundo perdido. O estadual aplicou R$ 3 milhões – via Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), da Companhia de Tecnologia Ambiental de São Paulo (Cetesb) –, a prefeitura entrou com R$ 10 milhões e a Câmara de Vereadores com mais R$ 5 milhões. Em todas as ações de combate às enchentes foi executado um extenso plano de compensação ambiental com o replantio das 128 palmeiras imperiais e o plantio de oito mil espécies arbóreas na região e pela bacia do ribeirão Preto, compreendida pelo Parque Maurílio Biagi, tornando estas áreas mais protegidas e permeáveis. Em julho de 2009, as 128 palmeiras reais e imperiais da Jerônimo Gonçalves foram extraídas para possibilitar o alargamento do canal do ribeirão Preto. Por exigência do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), as árvores com menos de 14 metros foram replantadas no Parque Maurílio Biagi, ao lado da Câmara. Pelo acordo da época, fechado entre prefeitura e o DEPRN, a avenida recebeu 128 palmeiras no local onde ficavam as que foram retiradas.