O juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 305ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, determinou que Suely Vilela, candidata à prefeita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), retire do ar uma propaganda eleitoral considerada “fake news” pelo magistrado.
Segundo a Justiça Eleitoral, na peça publicitária a professora e ex-reitora da Universidade de São Paulo (USP), de 66 anos, faz afirmações inverídicas sobre a pandemia do coronavírus em Ribeirão Preto. A liminar foi expedida na noite de terça-feira, 24 de novembro.
A propaganda foi veiculada na segunda-feira (23) e afirma que, durante a pandemia, “faltaram respiradores, testes, remédios e material de proteção para os profissionais da saúde” e “na rede pública não tem remédio nenhum”.
O pedido de impugnação foi feito pela campanha do candidato Duarte Nogueira, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de 56 anos, engenheiro agrônomo e atual prefeito. Na decisão, o juiz afirma que constituem fatos inverídicos os trechos impugnados.
“O perigo da demora é evidente, porque o prazo de resposta fluirá nas proximidades do término do período de propaganda”, diz o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 305ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, na decisão de terça-feira.
Ele também ressalta que relatórios anexados ao processo por Duarte Nogueira contradizem a fala de Suely Vilela na propaganda. O magistrado também determinou a retirada do material do ar sob pena de multa de R$ 30 mil por cada veiculação que venha a ser feita. O mérito da ação ainda não foi julgado.
Os dois candidatos disputam o segundo turno em Ribeirão Preto, que acontece neste domingo, 29 de novembro, em 1.130 seções com urnas eletrônicas espalhadas por 128 locais de votação. São quatro zonas eleitorais na cidade – 108ª, 265ª, 266ª e 305ª. Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das sete às 17 horas (horário local).
No primeiro turno, 298.508 pessoas foram às urnas, 67,56% dos 441.845 eleitores da cidade. A abstenção foi recorde e chegou a 143.337 faltosos, 32,44% do eleitorado ribeirão-pretano. Os votos brancos somaram 16.000 (ou 5,36%) e os nulos, 30.222 (10,12%).
Os votos válidos somaram 252.286 (84,52%). No primeiro turno, Duarte Nogueira obteve 115.724 votos, 45,87% dos válidos e terminou a primeira fase em primeiro lugar. Em segundo lugar ficou Suely Viela, com 52.266 votos e 20,72% dos válidos.