Um grupo de aproximadamente 40 comerciantes voltou a protestar, na manhã desta quinta-feira, 23 de março, na praça em frente ao Palácio Rio Branco, sede da prefeitura de Ribeirão Preto, em defesa da flexibilização da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus.
A manifestação começou na Esplanada do Theatro Pedro II, no Quarteirão Paulista, Centro Histórico da cidade, onde parte dos comerciantes – a maioria donos e funcionários de restaurantes, lanchonetes e bares – promoveu um ato para pedir a volta do atendimento presencial. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) acompanhou os protestos.
Eles também reivindicavam a manutenção dos empregos, já que o setor tem sido fortemente atingido pela pandemia. Os estabelecimentos deste segmento estão fechados há 100 dias. Todos usavam máscaras e mantiveram o distanciamento. Não foi distribuído nenhum material e o sindicato da categoria negou conotação política.
Eles pedem a flexibilização dos decretos estaduais e municipais que reforçaram as regras de isolamento e distanciamento social e querem reabrir os estabelecimentos mesmo que sob regras rígidas e severa fiscalização. No dia 15, aproximadamente 30 manifestantes protestaram em frente à prefeitura.
Eles pediam a reabertura do comércio, mesmo com a determinação do governo do Estado que manteve Ribeirão Preto e mais 25 cidades da região na zona vermelha do Plano São Paulo – apenas as atividades consideradas essenciais podem atender.
Ao sair da prefeitura, por volta das onze horas da manhã, e entrar em seu carro, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) foi hostilizado e o veículo só conseguiu sair da frente do Palácio Rio Branco com a intervenção da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Vários manifestantes tentaram impedir a saída ficando à frente do carro.
Em nota, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que “repudia com veemência os atos descabidos, inconsequentes e inaceitáveis praticados por agressores em frente ao Palácio Rio Branco”. Informa ainda que “todos os movimentos foram registrados por meio de imagens filmadas e fotografadas”.
Por fim, garante que “todos aqueles que ultrapassaram o limite da livre manifestação e incitaram ou praticaram violência serão identificados e devem responder pelos seus atos criminosos, perante a lei.” Ou seja, os agressores e vândalos serão processados judicialmente.
A explosão de casos de coronavírus, a evolução de mortes por covid-19 e a alta taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva levaram o governo do Estado a manter suspensas as atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais em Ribeirão Preto e nas demais 25 cidades da área de atuação do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS XIII).
Ribeirão Preto continua na faixa vermelha do Plano São Paulo, quando apenas os serviços essenciais podem atender, e mesmo assim com restrições. A nova quarentena, a sexta desde o início da pandemia, vai até 30 de julho. Uma nova avaliação será anunciada nesta sexta-feira (24), quando o Estado vai informar se a região terá condições de avançar de fase – provavelmente para a laranja, que é mais branda.
Entre os serviços que podem atender estão supermercados, padarias, açougues, bares, lanchonetes e restaurantes (desde que não haja consumo no local), farmácias, drogarias, bancos (seguindo as regras de distanciamento e higienização), postos de combustíveis, serviços de limpeza, segurança, transporte (ônibus, táxis e aplicativos) e abastecimento.
O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) publicou, na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 17, o decreto número 164 que prorrogou as 17 medidas restritivas elaboradas pelo Ministério Público Estadual (MPE) até a próxima segunda-feira (26). Esta é a quarentena mais rígida na cidade desde 23 de março, quando o tucano declarou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus.
As 17 medidas foram elaboradas pelos promotores Sebastião Sérgio da Silveira (Saúde Pública), Ramon Lopes Neto (Consumidor) e o urbanismo, Wanderley Trindade (Habitação e Urbanismo). O prefeito também manteve as vendas do comércio no sistema “drive thru” – quando o cliente não precisa descer do carro para realizar a compra –, mas proibiu o “take out” (pegue e leve) de produtos não essenciais – alimentos estão liberados. Também continua normal o “delivery” (entrega) de qualquer tipo de produto.
O uso de máscara é obrigatório em todo os espaços públicos, no transporte, em supermercados, bancos, loterias etc. As multas para quem desobedecer os decretos municipais e estaduais seguem o Código Sanitário de Ribeirão Preto e do Estado e o Código Tributário Estadual e vão de dez a 182 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps, cada uma vale R$ 27,61 neste ano), o que significa valores entre de R$ 276,10 a R$ 5.025,02.