Lavínia Kaucz (AE)
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que só vai analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o segundo turno das eleições. Além disso, ele não pretende tomar uma decisão monocrática e deve levar o caso ao plenário. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 7 de outubro, pela assessoria do ministro.
“O ministro Kassio Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso [revisão criminal do ex-presidente Bolsonaro] antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral. Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, que não significa imediatamente depois, é preciso aguardar o processo estar concluso”, diz a nota.
A nota ainda ressalta que Nunes Marques aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso. “Quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente. E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”.
Nunes Marques é relator de dois pedidos de revisão criminal movidos pela defesa de Bolsonaro. O objetivo é anular a condenação do ex-presidente na Primeira Turma do Supremo por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e, atualmente, cumpre a pena em prisão domiciliar por motivos de saúde.