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MJ quer excluir 431 contas do Twitter

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) so­licitou a exclusão de ao menos 431 contas do Twitter que vei­culavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. Hashtags são palavras­-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedi­dos pelo símbolo cerquilha (#).

Os balanços dos dias 8 e 9 de abril da Operação Esco­la Segura foram divulgados pelo ministro da Justiça e Se­gurança Pública, Flávio Dino, nas redes sociais. Segundo informou o ministério, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cum­pridos também mandados de busca, resultando na apreen­são de sete armas.

Um suspeito foi preso. Foi solicitado ainda que a plata­forma TikTok retire do ar ao menos três contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Dire­toria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Os integrantes da Ope­ração Escola Segura identifi­caram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, por violação de política da pla­taforma. O conteúdo desses links, no entanto, foi preserva­do a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações.

Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes so­ciais com postagens relaciona­das a crimes contra a vida e dis­cursos de ódio, de acordo com a pasta. Delegacias de crimes cibernéticos das principais regi­ões brasileiras também monito­raram ameaças na internet rela­cionadas a possíveis ataques.

Os dados estão sendo anali­sados pela equipe do Laborató­rio de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do ministério, que se dedicará exclusivamente a esse trabalho nos próximos dias, em regime de plantão 24 horas. Qualquer cidadão poderá de­nunciar ameaças ligadas à segu­rança de escolas e alunos no site do Ministério da Justiça e Segu­rança Pública no seguinte ende­reço na internet: https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura.

Empresas de tecnologia e plataformas de redes sociais poderão ser responsabilizadas pela falta de monitoramento e bloqueio de mensagens e perfis que incitem ataques em escolas, anunciou Flávio Dino. Ele se reuniu na segunda-feira (10) com representantes da Meta (responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp), Kwai, TikTok, YouTube e Google.

Apenas no sábado (8) e domingo (9), a equipe do Mi­nistério da Justiça rastreou 511 perfis do Twitter que faziam algum tipo de apologia à vio­lência e discurso de ódio. Uma das tendências observadas foi a criação de contas seriadas com nomes e fotos de autores de ataques conhecidos.

Após a reunião de segun­da-feira, o ministro disse ter exigido “canais abertos, velozes e urgentes” de atendimento às denúncias policiais contra per­fis suspeitos, assim como um “monitoramento autorregular” das próprias empresas sobre o conteúdo publicado.

O ministério enviará ainda nesta semana uma notificação oficial às empresas, exigindo que elas “combatam de manei­ra mais eficiente os perfis que propaguem esses tipos de cri­mes nas redes sociais”. Repre­sentantes do Twitter no Brasil causaram mal estar ao defen­der, dentre outras coisas, que um perfil com fotos de assas­sinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede.

A plataforma foi compra­da pelo bilionário Elon Musk em outubro do ano passado e desde então tem sido alvo de críticas pelas mudanças nas regras de moderação de conte­údo, que se tornaram cada vez mais permissivas em relação a conteúdos extremistas desde a troca de comando na direção da companhia.

Segundo fontes do Minis­tério da Justiça, a advogada da rede social ainda argumentou que o caso em análise pela equi­pe do ministro Flávio Dino não se tratava de apologia ao crime. Em conversas reservadas, as­sessores da pasta classificam o episódio como “bizarro”.

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