| Por: Adalberto Luque |
Reginaldo Cortês, de 56 anos, motorista por aplicativo, foi condenado a 14 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio contra um casal que estava em uma motocicleta, em caso ocorrido em 2022. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (29), na 2ª Vara do Júri e das Execuções criminais do Fórum Criminal de Ribeirão Preto, onde o réu foi submetido ao Tribunal do Júri.
A condenação ocorreu a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que apontou duas tentativas de homicídio. O promotor de Justiça Marcus Tulio Alves Nicolino, responsável pela acusação, também atuou no plenário durante o julgamento.
Segundo a acusação, o caso teve início após uma discussão de trânsito entre o motorista e o casal, em novembro de 2022. O conflito teria começado depois que o carro conduzido pelo réu quase atingiu a motocicleta durante uma conversão.
Os dois veículos pararam em um semáforo na Avenida Maurílio Biagi, no bairro Santa Cruz do José Jacques, zona Sul da cidade. Conforme a denúncia, durante a discussão, Cortês passou a ameaçar as vítimas e, de acordo com o promotor, chegou a dizer a uma delas: “você está morto”.
Quando o sinal abriu, o motociclista acelerou para deixar o local. O motorista também acelerou e, segundo o MPSP, lançou deliberadamente o carro contra a traseira da motocicleta.
Com a colisão, as duas vítimas caíram e sofreram lesões leves. O motorista não prestou socorro e fugiu do local.
Para a acusação, as mortes não ocorreram por circunstâncias alheias à vontade do réu. O MPSP também sustentou que, diante do intenso fluxo de veículos na via, as vítimas poderiam ter sido atingidas por outros automóveis após a queda.
Durante o julgamento, Nicolino sustentou que o réu assumiu o risco de matar ao utilizar o carro contra a motocicleta em uma via movimentada. A acusação também apontou motivo fútil e recurso que teria dificultado a defesa das vítimas.
“A utilização de um automóvel como instrumento para atingir uma motocicleta demonstra que o acusado tinha plena consciência do potencial letal de sua ação”, afirmou o promotor.
O representante do MPSP também destacou que o uso do veículo contra a motocicleta foi determinante para a acusação de tentativa de homicídio.
Ao final da sessão, o juiz José Roberto Bernardi Liberal, que conduziu o Tribunal do Júri, condenou Cortês a 14 anos de reclusão em regime fechado pelas duas tentativas de homicídio. Ele, que respondeu ao processo em liberdade, saiu preso do Fórum após a condenação.
Ao término do julgamento, a defesa disse que pretende recorrer da condenação por considerar o resultado equivocado. Os defensores garantiram que o atropelamento teria sido acidental e que não havia intenção de matar os ocupantes da moto.
Relembre o caso
O caso ocorreu em 22 de novembro de 2022, na Avenida Maurílio Biagi, em Ribeirão Preto. O motorista de aplicativo e um casal que estava em uma motocicleta se envolveram em uma discussão de trânsito após o carro quase atingir a moto durante uma conversão.
Depois que os veículos pararam em um semáforo, houve uma discussão. Segundo a denúncia, após o sinal abrir, o motociclista acelerou para deixar o local, mas foi seguido pelo carro.
Ainda conforme a acusação, o motorista acelerou e atingiu deliberadamente a traseira da motocicleta. As duas vítimas caíram e tiveram ferimentos leves. O condutor do carro deixou o local sem prestar socorro.