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MP Eleitoral pede 310 impugnações

O Ministério Público Elei­toral (MPE) identificou irre­gularidades em 1.077 registros de candidaturas, número que corresponde por 5% dos cerca de 20 mil registros disponibili­zados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Dentro disso, já foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação). Segundo a assessoria do órgão, que divulgou o dado nesta sex­ta-feira, 24 de agosto, as apura­ções são parciais e consideram as contestações apresentadas até o dia 20 em relação a candi­daturas majoritárias e propor­cionais. Dia 15 foi o prazo final para que candidatos registras­sem seus pedidos de candida­tura na Justiça Eleitoral.

Em Ribeirão Preto, ao me­nos nove candidaturas estão na mira do MPE, segundo o Observatório das Eleições, criado pela Associação dos Advogados (AARP) e que mo­nitora o sistema 24 horas por dia. Algumas questões são buro­cráticas, como a não entrega de certidões, e outras administrati­vas, mas todos devem concorrer em outubro sem problemas. Os promotores pediram a impug­nação de cinco candidatos a va­gas na Câmara dos Deputados. São eles Luiz Felipe Tenuto Ba­leia Rossi (Baleia Rossi, MDB), Ricardo Silva (PSB), Alexan­dre Henrique Isaias (Sargento Passarinho, PROS), Fernando Chiarelli (Patriota) e Yussif Ali Mere (Dr. Yussef, PSDB).

Quatro candidatos a cadei­ras na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) estão na mesma situação: José Herme­negildo de Martin (Dr. Herme­negildo, PSOL), Sandro Cunha dos Santos (Professor Sandrão, PSOL), Sara Rodrigues de França Vieira (Sara Vieira, PSOL) e Ocimar Donizeti Léo Oliveira (Léo Oliveira, MDB). Todos têm prazo de sete dias para entregar os documentos e provar que não se enquadram na Lei da Ficha Limpa ou que não têm pendências com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ribeirão Preto tem, no mí­nimo, 43 pessoas concorren­do a algum cargo nas eleições proporcionais de outubro, se­gundo o site do TSE. São 18 concorrentes a vagas para de­putado federal e mais 25 para estadual. A quantidade de candidaturas ribeirão-pretanas contestadas representa 21% do total da cidade e 2,9% das 310 questionadas pelo MPE em todo o país. A diferença entre o número de irregularidades identificadas (mais de mil), e as impugnações realizadas até o dia 20 se deve às apurações que o MPE ainda faz sobre os problemas encontrados nos demais registros.

Isso indica que o número final de contestações pode au­mentar, inclusive em Ribeirão Preto. A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, já impugnou o pedido de regis­tro de candidatura do ex-presi­dente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República. Preso e conde­nando na Operação Lava Jato, o petista teve o registro con­testado por ter a condenação confirmada na segunda ins­tância da justiça, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

A partir desta sexta, a de­fesa do petista tem o prazo de sete dias para responder à contestação da PGR, que se encerra na noite do dia 30. Se­gundo o MPE, a maioria das impugnações, 57,5%, refere-se a casos de inelegibilidade justamente decorrentes da Lei da Ficha Limpa. Já as inelegi­bilidades geradas pela rejeição de contas públicas somam 19% das contestações realizadas.

Neste caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacio­nal de Procuradores-Gerais de Contas, também pelo apoio com o Tribunal de Contas da União (TCU), informa o órgão. De acordo com o vice-procu­rador-geral Eleitoral, Hum­berto Jacques de Medeiros o MP Eleitoral tem se prepara­do para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população.

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