A Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto está apurando a prática de crime ambiental, contra honra e apologia ao crime no caso envolvendo a pichação feita em um mural a imagem de Marielle Franco, vereadora do Psol do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março de 2018. De acordo com notícias veiculadas pela mídia em maio deste ano, expressões com manifestações de ódio foram escritas no painel, na avenida Maurílio Biagi, na Zona Leste da cidade.
Um cidadão encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) com base em publicação num site da cidade – o caso foi noticiado na edição de 21 de maio do jornal Tribuna. Porém, nos comentários da matéria na internet, “inúmeras pessoas demonstram apoiar a atitude, e de fato ofendem e usam expressões violentas de cunho político, religioso e sexual”.
O MPF alega falta de competência para tratar do assunto, afirmando que o caso é da alçada do Juizado Especial Criminal. Assim, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) para as diligências pertinentes. O mural com o retrato de Marielle Franco foi pichado com insultos. Sobre o rosto da militante dos direitos dos negros e das mulheres foram grafadas, com tinta vermelha, as palavras “vaca” e “foi tarde”.
O grafite foi concluído há cerca de dois anos, em 23 em maio de 2018, pelo artista Áureo Melo, o “Lobão”, em um muro da avenida Maurílio Biagi, como homenagem à política. O vandalismo gerou repercussões em redes sociais.
A advogada Maria Eugênia Biffi, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB de Ribeirão Preto (OAB-RP), pediu aos órgãos policiais a apuração da autoria.
Segundo ela, a mensagem deixada pelo autor do vandalismo reproduz condutas machistas e discriminatórias, que atentam contra princípios constitucionais e os direitos das mulheres. “A mensagem pichada afronta a história dos movimentos sociais e das lutas das minorias”, diz em nota. “Marielle era parte significativa dos ganhos políticos de mulheres, negros e LGBTI”, conclui. A Secretaria Municipal da Cultura do município disse que iria contatar o artista, que é de Ribeirão Preto, mas tem ateliê no Rio de Janeiro, para refazer o grafite.
“Lobão” é um artista consagrado pela excelência de seus gigantescos murais realistas e a sensibilidade de suas mensagens, muitas vezes subliminares. O tema do painel da Maurílio Biagi é “Respeito às diferenças”, e o instigou a reproduzir imagens que traduzem o povo brasileiro: o índio, o negro, o transexual, o branco, entre outros.
Marielle franco é o rosto central, mas lá também estão figuras conhecidas dos ribeirão-pretanos, como o tatuador Kelsen (interpreta o diabo na Caminhada do Calvário), Eliezer (o MC Leser do Coletivo Pontão Sibiruna, trabalha com inclusão social) e Liniker (cantor transgênero).
Na época da produção do mural, “Lobão” conversou com o Tribuna. “Sou ribeirão-pretano, não estarei aqui no aniversário da cidade (19 de junho), mas deixo este presente para a minha cidade natal. Este trabalho aqui em Ribeirão Preto é voluntário, conseguimos apoio apenas para as tintas”, disse o artista, hoje com 36 anos.
Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros dentro do carro dirigido por ele, no Rio de janeiro, onde ela exercia o mandato de vereadora pelo Psol. Dias antes de morrer, ela havia denunciado a violência policial em comunidades cariocas.
O PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz foram presos pelos crimes. A Polícia Federal ainda apura se eles agiram a mando de alguém. No último dia 10, o bombeiro Maxwell Simões Correa foi preso acusado de ter atrapalhado “de maneira deliberada” as investigações. Ele e os os outros acusados teriam ajudado a ocultar armas de fogo e acessórios que pertenciam a Lessa.
A morte causou comoção nacional, pois a parlamentar – formada em Sociologia – era uma liderança das comunidades cariocas. Sempre defendeu negros, mãe solteiras e minorias como grupos LGBTs do Complexo da Maré. A socióloga foi eleita vereadora com 46 mil votos. Os acusados respondem por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emboscada, sem dar chance de defesa às vítimas.