Com poucos incentivos e barreiras históricas, as mulheres ainda são uma parcela pequena na disputa pelas prefeituras: representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o país nas eleições 2020. O percentual é ainda menor quando se trata de mulheres negras ou pardas – são 857 (4,5%).
Homens brancos representam mais da metade (55%) dos candidatos a prefeito, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até as 14 horas de domingo, 27 de setembro. Os números deste ano mostram pouco avanço em relação ao registrado na eleição de 2016, quando 16.565 candidatos disputaram o cargo, sendo 2.149 mulheres (12,98%), e ainda está abaixo de 2012, quando o índice foi de 13,3%, com 2.026 candidatas.
O prazo para registro de candidaturas para as eleições de novembro se encerrou no sábado (26). Há informações residuais que serão atualizadas ao longo da semana, mas não alteram significativamente os dados. Desde 2010, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido para os cargos de vereador e deputado, mas a regra não vale para cargos do Executivo.
Na disputa por vagas nas Câmaras Municipais, a presença de mulheres vem aumentando. Neste ano, são 173.710 (34,37%) do total de 505.461 candidatos, ante 153.313 (33,08%) em 2016 e 134 150 (31,9%) em 2012. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres, divulgado na semana passada, mostrou que o Brasil registra baixos índices de representatividade feminina e de paridade política entre os sexos na comparação com os seus vizinhos da América Latina.
Os poucos mecanismos adotados até hoje no país para incentivar mais mulheres na política são considerados insuficientes, pelo estudo. As mulheres, no entanto, são maioria entre os eleitores brasileiros: 52,5%. Nas últimas eleições municipais, em 2016, foram eleitas 638 prefeitas, 11,5% do total. O estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra ainda que apenas 3% dos municípios brasileiros têm prefeitas negras.
“A inexistência de uma legislação que impulsione candidaturas femininas para os cargos do Executivo, cuja ocupação é determinada por eleições majoritárias, traz um cenário de muita dificuldade para a eleição de mulheres”, diz o levantamento. A disputa pelos cargos de prefeitos também é pouco diversificada no quesito raça. Homens brancos (10.473 ou 55%) dominam o cenário, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda debate sobre a validade de políticas públicas para incentivar candidaturas de pessoas negras.
Quatro ministros já votaram a favor de antecipar para as eleições de novembro o uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão de cada partido. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a reserva de recursos para candidatos negros só valeria a partir das eleições de 2022.
Porém, uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, antecipou a adoção das novas regras para este ano. No centro da controvérsia, estão os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral reservados para o financiamento da campanha de vereadores e prefeitos de todo o país.