A prefeitura de Ribeirão Preto vai aplicar multa de R$ 5.186.600 nas empresas Contersolo Construtora e Coesa Engenharia, responsáveis por quatro obras paralisadas das 30 obras que integram do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade.
Nesta semana, a administração municipal anunciou que vai abrir novas licitações para concluir as quatro obras paralisadas do Programa Ribeirão Mobilidade. Estão na lista dois viadutos na avenida Brasil (Zona Norte), o túnel da praça Salvador Spadoni (Zona Sul), e dos corredores de ônibus das avenidas Dom Pedro I e Saudade/Rua São Paulo (Zona Norte).
Os dois viadutos da avenida Brasil estão sendo construídos nos cruzamentos com as avenidas Mogiana e Thomaz Alberto Whately, na região do Jardim Aeroporto, Zona Norte. O túnel vai passar sob a avenida Nove de Julho, no Jardim Sumaré, Zona Sul, para ligar as avenidas Independência e Presidente Vargas. As avenidas Dom Pedro I e Saudade/Rua São Paulo ficam nos bairros Ipiranga e Campos Elíseos, na Zona Norte.
A multa corresponde ao percentual de 10% do saldo remanescente das obras. Prevista em cláusula contratual, foi anunciada pela prefeitura em 22 de julho, quando a administração municipal decidiu rescindir os contratos com as duas empresas. O valor total das obras é de R$ 92.778.335.24 e o saldo remanescente, segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, é de R$ 51.866.000. Por isso o valor da multa será de R$ 5.186.600.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas não especificou o valor da multa a ser aplicada separadamente em cada intervenção. De acordo com a prefeitura, as empresas só serão autuadas no fim do processo de rescisão, que demandará algum tempo por causa dos trâmites legais que deverão ser obedecidos. As sanções contratuais serão aplicadas por meio de processo administrativo específico.
A prefeitura está em dia com os pagamentos e tudo o que as construtoras realizaram já foi pago. Além das multas, as empresas também ficarão proibidas de participar de licitações da prefeitura de Ribeirão Preto. A Contersolo era responsável pela construção de dois viadutos na avenida Brasil e do túnel da praça Salvador Spadoni. A Coesa Engenharia era responsável por dois corredores de ônibus na Zona Norte.
O contrato do viaduto da avenida Thomaz Alberto Whately é de R$ 13.284.955,62. A Contersolo Construtora concluiu 44% da intervenção, que começou em abril de 2020 e deveria ser entregue em junho deste ano. Já o viaduto da avenida Mogiana estava orçado em R$ 19.870.000,00. A empresa concluiu 62% das obras, que começaram em novembro de 2019 e deveriam ficar prontas em janeiro deste ano.
O contrato do túnel da avenida Presidente Vargas é de R$ 19.882.700,02. A Contersolo Construtora concluiu 14% das obras. A intervenção teve início em agosto do ano passado e deveria ficar pronta em dezembro de 2021. Já os dois corredores de ônibus na Zona Norte, nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade, nos Campos Elíseos, são de responsabilidade da Coesa Engenharia.
O valor da intervenção é de R$ 39.740.679,60. A construtora concluiu 50% das obras, que começaram em janeiro do ano passado e deveriam ter sido entregues em janeiro de 2021. Tanto a Contersolo como a Coesa suspenderam os trabalhos alegando aumento do preço dos insumos – materiais de construção.
Agora, não há mais prazo para a conclusão das intervenções. Uma licitação demora no mínimo 90 dias para ser finalizada, caso não haja interposição de recursos por nenhum dos participantes. Significa que as obras dos viadutos, do túnel e dos corredores de ônibus podem ser retomadas apenas em 2022. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para apurar a paralisação das obras. O investimento total no Ribeirão Mobilidade se aproxima de R$ 500 milhões.
São R$ 310 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento, do governo federal e, o restante do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.
Ao todo, serão implantados onze corredores de ônibus em Ribeirão Preto, num total de 56 quilômetros percorrendo as principais avenidas do município, além de pontes, túneis e viadutos que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usuários do transporte público.
Raio-X das obras suspensas em RP
– Túnel da avenida Presidente Vargas
Valor estimado: R$ 25.706.975,99
Valor contratado: R$ 19.882.700,02
Economia: 22,65%
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: agosto de 2020
Já realizado: 14%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: dezembro de 2021
– Viadutos da avenida Brasil
– Avenida Thomaz Alberto Whately.
Valor estimado: R$ 17.303.723,67
Valor contratado: R$ 13.284.955,62
Economia: 23%
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: abril de 2020
Já realizado: 44%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: junho de 2021
– Avenida Mogiana
Valor estimado: R$ 24.848.629,88
Valor contratado: R$ 19.870.000,00
Economia: 20%
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: novembro de 2019
Já realizado: 62%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: janeiro de 2021
– Corredores de ônibus 1
– Avenidas Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo
Valor estimado: R$ 45.836.650,35
Valor contratado: R$ 39.740.679,60
Economia: 13,29%
Vencedora da licitação: Coesa Engenharia
Início: janeiro de 2020
Já realizado: 50%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: janeiro de 2021