Na mais longa sessão extraordinária do ano, na tarde desta quinta-feira, 31 de agosto, o diretor do Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda, Antônio Carlos Muniz, depôs por mais de duas horas. Ele foi convocado para esclarecer um incidente ocorrido em 27 de julho, durante a reintegração de posse de parte da área da Favela das Mangueiras, na Vila Virgínia, Zona Oeste de Ribeirão Preto, quando um barraco foi demolido apesar de a moradora ter obtido uma liminar.
Muniz disse aos vereadores que não foi arbitrário ou truculento e, apesar do depoimento se destinar exclusivamente ao incidente da Favela das Mangueiras, não se furtou a responder indagações sobre outros assuntos. No caso da Vila Virginia, vazou a gravação de um diálogo do chefe da Fiscalização Geral, que cumpria ordem de reintegração de posse, com uma moradora. No áudio, apresentado na Câmara por Lincoln Fernandes (PDT), ele diz frases como “pode chegar advogado, juiz, promotor, vamos derrubar tudo hoje” e “eu não vou aguardar advogado nenhum, vou derrubar (o imóvel da mulher)”.
Quando apresentou a denúncia na Câmara, no início de agosto, Lincoln Fernandes disse que Muniz havia desrespeitado a liminar judicial obtida pela moradora que proibia a demolição. O Tribuna apurou que a Prefeitura de Ribeirão Preto só foi notificada às 7h40 da manhã do dia 28, ou seja, após a demolição. Ontem, Muniz reclamou que o áudio mostra apenas parte das conversas que teve com a moradora de uma casa na rua Barão de Mauá, dentro da área que seria reintegrada.
“A gravação mostra apenas trechos do diálogo. Fiquei cerca de uma hora e meia em contato com essa moradora. Cheguei a chamar as assistentes sociais da Cohab-RP (Companhia Habitacional Regional) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Sema) e fui informado que a moradora em questão já havia ganhado um apartamento no bairro Branca Salles. Mas, insatisfeita, vendeu o apartamento e retornou para a comunidade das Mangueiras”, conta.
A informação de que a moradora autora da “denúncia” contra Muniz já havia sido beneficiada pela Cohab-RP com um apartamento, vendido o imóvel irregularmente, embolsado o dinheiro e voltado para sua casa na favela caiu foi uma ducha de água fria e inibiu os parlamentares. Fernandes, em seu discurso na tribuna, chegou a avisar Muniz de que a moradora estava assistindo a sessão pela internet, ao vivo, e que o diretor da Fiscalização Geral poderia pedir desculpas.
O chefe do setor respondeu que não pediria desculpas porque não tinha feito nada errado. “Não fui truculento, apenas agi com firmeza. O áudio não mostra o tom com que a moradora se dirigiu a mim. Essa reintegração de posse está sendo preparada desde 2009, ninguém foi pego de surpresa”, frisou Muniz. Ao final, vários vereadores foram à tribuna para elogiar o desempenho dele uniz à frente da Fiscalização Geral.