Mutirões oftalmológicos causaram danos a 222 pessoas 

Entre 2022 e este ano, pelo menos 222 pessoas sofreram complicações oculares após se submeterem a procedimentos cirúrgicos em mutirões oftalmológicos realizados no Brasil. Desse total, 20% dos pacientes perderam a visão em um ou nos dois olhos. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). 
 
O levantamento, de acordo com a entidade, foi feito a partir de relatos de eventos adversos em escala publicados pela imprensa. “Revela a gravidade do desrespeito aos critérios mínimos de segurança necessários para que atividades desse tipo sejam realizadas”. 
 
O Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taquaritinga está proibido de realizar qualquer tipo de cirurgia, inclusive procedimentos de catarata, por força de liminar concedida a pedido do promotor Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior.  
 
A decisão foi tomada após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) demonstrar que ao menos doze de 23 pacientes perderam total ou parcialmente a visão após passarem por cirurgias oftalmológicas realizadas em regime de mutirão na unidade, em outubro de 2024.  
 
Fiscalizações das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual identificaram falhas graves no centro de esterilização de materiais do equipamento público. Assinada pelo juiz Clovis Humberto Lourenço Junior, a liminar também determinou a interdição imediata do Centro de Material e Esterilização do AME.  
 
A Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, responsável pela administração da unidade, e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo terão o prazo de 60 dias para sanar todas as irregularidades apontadas. O descumprimento da decisão implicará multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 1 milhão. 
 
Na ação civil, o promotor requer que os réus sejam condenados a pagar R$ 3 milhões em indenização, valor que deverá ser revertido em investimentos na saúde pública local. Paralelamente à atuação cível, os fatos estão sendo investigados também na esfera criminal. Os pacientes estão sendo atendidos no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. 
 
Um dos episódios recentes envolvendo mutirões de atendimento oftalmológico foi registrado em Campina Grande, no agreste da Paraíba, no dia 15 deste mês. Segundo o CBO, após injeções de medicações intraoculares, mais de 30 pacientes apresentaram infecção. 
 
“Eles estão sendo atendidos e tratados com cirurgias, mas há alto risco de perda visual”, informou o conselho. A CBO reforça a importância de que sejam observados os cuidados preconizados por autoridades sanitárias em todas as fases do processo de planejamento de um mutirão – desde a proposição até após a conclusão, monitorando eventuais efeitos adversos. 
 
“Para a entidade, esse cuidado é fator determinante para que os atendimentos gerem os efeitos desejados sem expor os pacientes a riscos evitáveis.” Problemas semelhantes aos registrados em Taquaritinga e Campina Grande foram notificados em diversos estados ao longo dos últimos anos.  
 
Em 2022, em Rondônia, um mutirão que realizou 140 cirurgias acabou resultando em 40 casos de infecção. No Amapá, em 2023, de 141 procedimentos realizados em uma iniciativa semelhante, 104 apresentaram complicações. 
 
No ano passado, na capital paraense, 22 de 40 pacientes submetidos às cirurgias oftalmológicas enfrentaram problemas, enquanto no município de Parelhas (RN), uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos levou à contaminação de 15 dos 48 atendidos no local. 
 
Em outubro do ano passado, o CBO disponibilizou a gestores públicos e privados, profissionais de saúde e população em geral o Guia de Mutirões de Cirurgia Oftalmológica. A publicação traz uma série de orientações, desde a organização do mutirão até os cuidados pós-operatórios. O texto foi elaborado com base em protocolos clínicos e normas aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  
 
No intuito de evitar eventos adversos graves em meio a tratamentos cirúrgicos, o CBO recomenda que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja realizado, prioritariamente, em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço.