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Nogueira descarta declarar emergência

Um dia depois de descar­tar a possibilidade de decretar ponto facultativo por causa da greve dos caminhoneiros au­tônomos, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) disse que não vê motivos para de­cretar estado de emergência em Ribeirão Preto. Segundo o tucano, a medida não traria nenhum resultado prático para minimizar as dificuldades que a administração está enfrentando.

Se decretar emergência, a prefeitura poderá fazer compras sem licitação, requisitar ou apre­ender bens privados, como por exemplo o combustível que este­ja estocado em postos, e realizar gastos sem depender de empe­nho orçamentário. Ele reuniu a imprensa no Palácio Rio Bran­co, nesta sexta-feira, 25 de maio, para informar a população sobre as medidas que o Executivo está tomando para evitar maiores impactos na cidade devido à greve dos caminhoneiros.

De acordo com o chefe do Executivo, a prioridade neste momento é atender às deman­das mais urgentes como saúde e transporte público. “Estamos trabalhando para garantir o funcionamento de itens essen­ciais à população como medi­camentos, alimentos, ambu­lâncias e transporte coletivo”, disse. Para isso, a administra­ção municipal utilizou o uso racional de combustível dis­ponível em estoque para que o transporte coletivo funcionasse em horários especiais e garantis­se, mesmo em horário reduzido, a circulação de ônibus.

Mesmo com o planejamento realizado desde a última segun­da-feira (21), dia em que teve início o movimento grevista, os estoques de combustível estão terminando. “Na educação, os reflexos estão na falta de trans­porte de alunos. Hoje (sexta-fei­ra), 600 estudantes não foram transportados. A merenda esco­lar será servida até segunda-feira (28), com todo o cardápio pre­visto. A entrega de carnes para a semana que vem será definida apenas na segunda-feira. Neste dia as refeições estão garantidas. Para terça-feira (29), o estoque garantido é apenas de arroz e feijão”, declarou o prefeito.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as ambu­lâncias do Serviço de Aten­dimento Móvel de Urgência (Samu) podem ser abastecidas até este domingo (27) e trafegar até o final da tarde de terça-feira, dia 29. “Nossa preocupação re­cai sobre as transferências inter­municipais, realizadas por em­presa terceirizada. A suspensão do atendimento poderá afetar os pacientes que fazem hemodiáli­se em outras cidades. Para isso, estamos diminuindo o trans­porte de serviços administra­tivos temporariamente para ga­rantir o abastecimento naquilo que for essencial”.

O abastecimento de veículos diesel S-10 está garantido por dois dias. Diesel 500, gasolina e etanol têm estoque para cerca de dez dias. Mesmo assim, há res­trição de abastecimento de ve­ículos para que o estoque possa durar mais que o previsto. No transporte coletivo, os ônibus funcionaram nos últimos dois dias em horário de sábado, no horário após o pico. Neste sá­bado (26), a grade de horários será a de domingo. No domin­go não haverá transporte cole­tivo, para preservar combustí­vel para segunda-feira, dia 28.

Durante a coletiva, Duarte Nogueira informou sobre a situ­ação em outros setores da admi­nistração municipal. Ele revelou que a coleta de lixo está garantida somente até a noite deste sábado. Já o Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Da­erp) diz que o fornecimento de flúor e cloro está garantido até o final da próxima sema­na. Para reduzir o consumo de combustível, o plantão do final de semana atenderá apenas serviços emergenciais.

No Bosque e Zoológico Mu­nicipal Doutor Fábio de Sá Bar­reto, os animais têm alimentação garantida, com alterações pontu­ais nos itens de menor estoque – perecíveis – até o final da semana que vem. Caso a situação não se normalize será preciso racionar o fornecimento para ampliar o período de duração. Nesta sexta­-feira, o zoo recebeu cerca de 150 quilos de frutas aprendidas pelo Departamento de Fiscalização Geral na tarde de quinta-feira (24) de um vendedor ambulante que há anos atua em uma praça no Alto do Ipiranga.

O chefe da Fiscalização Ge­ral, coronel Antonio Carlos Muniz, explica que a apreensão decorreu de denúncia. “O cor­reto seria realizar um mutirão de fiscalização em toda a cidade para verificar o cumprimento da legislação, mas não temos es­trutura para isso. Assim, o que temos feto é atender a denúncias que chegam ao Serviço de Aten­dimento ao Munícipe (SAM. Te­lefone 156), aqui na própria Fis­calização (3618-7661) ou vindas do Ministério Público Estadual (KPE). Se temos uma denúncia, não tenho como não agir, se não fizer nada posso ser acusado de prevaricação”, argumenta.

Há muitos anos comerciali­zando frutas em uma praça no Alto do Ipiranga, o ambulante apreendidos cerca de 150 quilos de abacaxi, morango, laranja e tangerina, entre outras frutas. Pela lei, por se tratar de produtos perecíveis, o ambulante tem 24 horas para pagar a multa e retirar a mercadoria apreendida.

Por causa do baixo valor das frutas, são raros os casos de reti­rada dos produtos. A multa su­perior a R$ 300, acima do valor estimado dos itens apreendidos.

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