A profissionalização da Câmara de Ribeirão Preto para resgatar a credibilidade arranhada nos últimos anos, administrando o Legislativo como se ele fosse uma empresa, sempre em busca da otimização dos recursos, de uma maior eficiência e da transparência total no trato com o dinheiro público. Essa é a missão a que se propõe os integrantes da nova Mesa Diretora da casa de Leis.
Eles comandarão o Legislativo em 2018. Na tarde desta quarta-feira, 20 de dezembro, Igor Oliveira (PMDB, presidente eleito), Orlando Pessoti (PDT, primeiro vice-presidente), Lincoln Fernandes (PDT, primeiro-secretário) e Fabiano Guimarães (DEM, segundo secretário) estiveram na redação do Tribuna – Alessandro Maraca (PMDB, segundo vice-presidente), não pôde comparecer.
Os quatro explicaram as metas de trabalho acertadas pelo grupo dos 15, “colegiado” de vereadores que garantiram a eleição do quinteto. Eles derrotaram Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Rede), por 15 votos a 12. Apesar de não existir um levantamento confiável que possa servir de parâmetro, afinal a Câmara surgiu em 1874, a futura Mesa Diretora é provavelmente a mais jovem da história de 143 anos do Legislativo.
A média de idade é de pouco mais de 36 anos e – outro provável ineditismo – todos os cinco componentes são vereadores em primeiro mandato (Maraca assumiu na legislatura anterior, mas como suplente). O futuro presidente Igor Oliveira, 33 anos, segundo mais jovem da Mesa (o caçula é Orlando Pessoti, com os mesmos 33 anos), destaca que encarar desafios faz parte da trajetória de vida de todos.
“Estamos cientes dos obstáculos que teremos pela frente, mas temos um grupo bastante unido e uma mesa disposta a fazer o que for melhor para o legislativo”, comenta. “Vamos tentar errar o menos possível, tendo como grande arma o diálogo acima de tudo. Assumi o compromisso de não tomar decisões relevantes sozinho, vamos sempre tomar decisões em grupo”, promete.
Tendo na Mesa o colega Fabiano Guimarães, presidente da Comissão Permanente de Transparência (CPP), Igor Oliveira avisa que está comprometido com o cumprimento de 28 metas anunciadas no primeiro semestre deste ano, visando uma Câmara totalmente transparente.
Lincoln Fernandes destaca a importância estratégica da presença de Fabiano Guimarães na Mesa Diretora, lembrando que se trata de um vereador com formação acadêmica em economia, com experiência na iniciativa privada e com expertise na otimização de processos.
“Nosso grande objetivo é profissionalizar a Câmara Municipal para que ela funcione como uma grande empresa da iniciativa privada, tendo por meta sempre o máximo de eficiência ao menor custo possível”, destaca Fernandes.
Servidores – Igor Oliveira já anuncia para depois de 8 de janeiro, na primeira semana de trabalho, uma reunião com todos os 98 servidores efetivos do Legislativo. “Vamos abrir a possibilidade para que todos apresentem sugestões para melhorar o desempenho interno da Câmara. Queremos saber quem faz o que, qual o lugar de cada um e toda decisão que for tomada terá base técnica, e não política”, avisa.
Ele promete adotar ações internas de reestruturação para aumentar a eficiência do Legislativo, onde hoje dezenas de servidores efetivos encontram-se em desvio de função – foram aprovados em concursos para determinadas funções mas exercem outras completamente diferentes.
“Vamos inaugurar na Câmara Municipal a fase da meritocracia, assumirão maiores responsabilidades aqueles que estiverem melhor preparados e qualificados. Ninguém mais será chefe por apadrinhamento”, disse Lincoln Fernandes. “É uma nova norma de conduta no Legislativo, inclusive o presidente assumiu o compromisso de compartilhar com a mesa as decisões mais importantes”, comenta Fabiano Guimarães.
“Não tem cabimento na véspera ou o dia de uma votação importante para a prefeitura, por exemplo, o presidente da Câmara ir se encontrar sozinho com o secretário da Casa Civil. Isso é estranho, isso não cai bem”, recorda Lincoln Fernandes. A futura Mesa Diretora também anuncia um pacto entre os membros do grupo dos 15, em que ninguém tem a obrigação de votar de acordo com o que pede o colega. “Temos liberdade total de voto, cada um é responsável por seu mandato”, destaca Orlando Pesoti.
Comissões – O grupo dos 15 não se satisfez em ganhar os cinco lugares na mesa diretora e já anuncia que votará unido também na eleição para as comissões permanentes, que acontece no início de fevereiro, assim que o ano legislativo for aberto. “É natural que votemos juntos também na eleição das comissões, assim como é natural que queiramos integrantes do grupo na presidência das principais comissões”, avisa Igor Oliveira. E ele dá a dica sobre a mais importante das comissões, a de Constituição e Justiça (CCJ), ao elogiar o trabalho desenvolvido ao longo de 2017 pelo colega vereador Isaac Antunes (PR), que presidiu este ano a CCJ, integra o grupo dos 15 e pode ser reeleito.
Grupo dos 15 – Lincoln Fernandes contou um episódio que mostra a união do grupo dos 15. “Há uns cinquenta dias, antes do início do desgastante processo de eleição da mesa, tivemos uma reunião na Vila Virgínia, e foram os quinze. Depois, muitos boatos, muitos rumores, mas na hora do vamos ver os mesmos quinze vereadores garantiram a vitória de nosso grupo. E fomos os quinze comemorar no mesmo local da Vila Virgíinia”, diz se referindo à residência de um assessor parlamentar de um dos componentes da Mesa.