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O Estado desfeito

Feres Sabino *
advogadoferessabino.wordpress.com

Se o governador de São Paulo tivesse a cautela de esperar o giro da história, ao invés de apressadamente ir abraçar o genocida lá em Israel, ele aprenderia como se forma o sentimento de soberania nacional e como a ciência e a inovação estabelece a estrutura militar de defensa da nação, como está fazendo o Irã, surpreendente.

Com essa lição, jamais o governador teria expedido o Decreto 70.410 de 10 de fevereiro de 2026, através do qual são extintos 5.200 cargos ligados a Institutos públicos de pesquisa (agricultura, meio ambiente, saúde). Não bastasse ainda extinguiu 67 mil vagas da administração, que certamente promove a precarização da ciência e a perda de especialistas.

O Irã, em sentido oposto, prestigiou a ciência e a inovação, formando o maior número de engenheiros do mundo, proporcionalmente à sua população, fomentado a criação das mentes acostumadas ao cálculo matemático, e garantindo a surpresa paras as guerras modernas, que assistem os mísseis de todas as qualidades, em defesa da sua soberania.

Mas, essa prática de emagrecimento do Estado é a prática neoliberal coerente com a extinção dos direitos sociais conferidos à dignidade da pessoa humana, precarização do trabalho em geral, para que haja excesso de mão de obra ameaçada, para ser oferecida aos pagamentos menores sendo que a existência de sindicatos é um permanente incomodo, pois, suas exigências diminuem o lucro.

Coerente com esse esvaziamento por dentro, temos as privatizações do patrimônio público entregue, por preço de bagatela, aos grupos que só tem compromisso com o Lucro. Assim, assumem o patrimônio público, como assumiram a Eletrobrás e a Sabesp. A primeira atitude dos ganhadores é se desfazer dos grupos de prevenção de crise, pois, fica mais barato deixar a pessoa—contribuinte desassistida do que manter a equipe de prevenção para uma crise, que nunca se deseja. Então, aquele grupo de técnicos e especialista, formados durante anos e anos é assim desfeito para diminuir os gastos e aumentar os lucros. Equipe desfeita, os novos diretores têm a remuneração ampliada exageradamente em regra.

Se se perguntar, para expansão da consciência: em uma crise social quem é que deve ser chamado para resolvê-la? A resposta é clara e direta— o Estado. Assim, como se exigiu na pandemia, assim como foi exigente no descalabro das águas no Rio Grande do Sul. O Estado, deve coordenar, deve estabelecer as políticas de redenção, o aproveitamento dos recursos humanos e materiais disponíveis para o atendimento da urgência urgentíssima. Só essas questões dariam resposta negativa à venda do patrimônio público, já que o lucro delas estaria destinado ao cofre público, e sua finalidade coletiva, e não ao bolso privado de poucos. A lógica do lucro não permite compra de empresa estatal que dê prejuízo. E a outra consequência é a do aumento da tarifa do serviço público da empresa alienada, que antes é prometida como se haveria menor preço da tarifa.

O outro exemplo, registrado, tristemente é o da venda das subsidiárias da Petrobrás, com autorização do Supremo Tribunal Federal, o que aumenta nossa tristeza, porque elas foram vendidas, sem licitação, assim do jeito e da maneira como favorece mais a fraude e a perversão ética. Não é preciso lembrar que o petróleo, a gasolina, fertilizantes e seus derivadas compõem uma vertente de segurança nacional e é o Estado que deve ter em suas mãos essa riqueza e esse patrimônio.

Do jeito que o Brasil se enfraquece, como Estado que não incentiva a educação, a ciência e a inovação, perseguindo a liberdade da pesquisa, encontraremos muitos que pedem a governo estrangeiro para bombardear a baia da Guanabara, como Flávio Bolsonaro, ou taxar os produtos brasileiros (Eduardo Bolsonaro), ou pedir a soltura do pai condenado, para negociar com o suposto amigo (Trump), tal como proposto inacreditavelmente por Tarcísio.É assim que demonstram alienação da hierarquia e das leis que eles juraram cumprir.

* Procurador-geral do Estado no governo de André Franco Montoro e membro da Academia Ribeirão-pretana de Letras

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