A prefeitura de Ribeirão Preto, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, definiu que as obras de restauração, revitalização e de construção de corredor de ônibus na centenária avenida Nove de Julho, cartão postal da cidade, serão retomadas em 22 de abril, segunda-feira. A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (9).
Os detalhes foram abordados durante reunião técnica que contou com a participação do secretário de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro, engenheiros da pasta e os representantes da empresa Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda, vencedora da licitação, ocorrida no mês passado.
A prefeitura está empenhada para concluir as obras da avenida Nove de Julho, e o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) pediu agilidade na retomada. “As obras deverão começar no dia 22 de abril para que a conclusão ocorra o mais breve possível. Assim, minimizar o impacto para os comerciantes e para a população”, afirma o prefeito.
A prefeitura de Ribeirão Preto homologou a licitação em 26 de março. A empresa Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda. venceu o certame ao apresentar proposta no valor global de R$ 32.411.776,19. A economia foi de 5,63% em relação ao custo estimado inicialmente, de R$ R$ 34.344.037,88, desconto de R$ 1.932.261,69.
Porém, o acréscimo chega a R$ 1.279.674,42, aumento de 4,11% em relação aos R$ 31.132.101,77 propostos pela Construtora Metropolitana, do Rio de Janeiro, que venceu o certame anterior, mas teve o contrato rescindido pelo governo Duarte Nogueira em 12 de dezembro.
Com a nova licitação, o prazo para execução da obra de revitalização e implantação do corredor de ônibus será de doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. A outra empresa que ainda estava disputa, a HT Construções Ltda., foi considerada inabilitada nesta etapa.
As obras na avenida Nove de Julho começaram no dia 21 de junho do ano passado. O primeiro trecho já deveria ter sido entregue, em 22 de setembro, e hoje 40% dos trabalhos deveriam estar concluídos. Porém, apenas 8% foi realizado pela Construtora Metropolitana, que venceu o certame por R$ 31.132.101,77.
Por conta do atraso, a prefeitura rescindiu unilateralmente o contrato, em 12 de dezembro do ano passado, após notificar a empresa cinco vezes. A empresa chegou a ser multada em 10% sobre o valor remanescente do contrato e foi proibida de contratar com o município de Ribeirão Preto, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu as penalidades.
O valor da multa é de R$ 2.861.442,58 – equivale a10% do valor remanescente de R$ 28.614.425,83. Desde o dia 7 de fevereiro, a RP Mobi opera 54 vagas de Área Azul Digital na via (32) e nas ruas São José (onze) e Comandante Marcondes Salgado (mais onze). A obra contemplará o restauro do pavimento da Nove de Julho entre a avenida Independência e a rua Tibiriçá, e a restauração do canteiro central do mesmo trecho.
Prevê a implantação de travessias com acessibilidade para pessoas com deficiência nos cruzamentos e implantação de galerias de águas pluviais nas ruas Comandante Marcondes Salgado e São José, ligando a Nove de Julho à avenida Doutor Francisco Junqueira.
Quanto aos paralelepípedos, um problema histórico da avenida, as obras incluem a escavação no solo de aproximadamente 50 centímetros para a colocação de uma base de concreto. Os paralelepípedos serão recolocados sobre essa base para que eles não afundem mais. Esse trabalho permitirá manter a qualidade do pavimento por mais tempo de uso.
Todo o canteiro central será restaurado, preservando os mosaicos de pedras portuguesas e as árvores, que não serão retiradas. Com a obra, será possível implantar acessibilidade nos cruzamentos e retornos da avenida, com rampas de acesso para cadeirantes, piso tátil direcional e de alerta indicando os pontos de espera e de travessia.