Em apenas uma semana de operação, mais de uma tonelada de cabos irregulares, inoperantes ou fora dos padrões técnicos foi retirada dos postes localizados no Centro de Ribeirão Preto pelas operadoras de telecomunicação. A ação é realizada com o apoio e acompanhamento da CPFL Paulista.
A concessionária conduz o processo de reorganização da fiação em parceria com a Comissão de Infraestrutura Aérea de Ribeirão Preto (Coinfarp), criada pela prefeitura para ordenar a rede aérea urbana e reforçar a segurança da população.
A operação teve início em 2 de junho e, nesta primeira etapa, concentra-se no quadrilátero central formado pelas ruas Américo Brasiliense, Mariana Junqueira, São José e Amador Bueno. Com duração prevista de 30 dias, a definição dos locais prioritários é feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base no planejamento validado pela comissão.
Segundo Elidiane Bernardi, consultora de relacionamento da CPFL Paulista, o trabalho da distribuidora é garantir que a ocupação dos postes ocorra dentro das normas técnicas e com segurança para todos. “A Coinfarp tem sido um espaço importante para alinhar responsabilidades e viabilizar ações conjuntas com mais agilidade”, afirma.
As próximas etapas da operação devem ocorrer até o fim do ano, com novos pontos a serem definidos pela prefeitura de Ribeirão Preto a partir do avanço do cronograma atual. Após a conclusão dos serviços neste trecho, a Secretaria de Infraestrutura irá novos pontos na região Central onde o serviço será executado.
O objetivo é regularizar todos os fios soltos no quadrilátero Central até dezembro. Na próxima reunião da Comissão de Infraestrutura Aérea, com previsão para junho, serão apresentados os resultados. Em caso da não regularização por parte da empresa responsável, a CPFL Paulista irá retirar os fios.
Desde 2022, a CPFL Paulista já removeu 42 toneladas de cabos irregulares só em Ribeirão Preto e emitiu 43.979 notificações a operadoras que descumprem as regras de compartilhamento da rede. A distribuidora mantém uma atuação contínua na fiscalização da infraestrutura aérea e pode intervir diretamente sempre que há risco à população ou à rede elétrica.
De acordo com a legislação federal, as distribuidoras de energia são responsáveis por monitorar o uso adequado dos postes pelas operadoras de telecomunicação e notificar as empresas em caso de irregularidades. Mesmo sem notificações, as operadoras têm a obrigação de manter seus cabos organizados e dentro dos padrões técnicos estabelecidos.
Em Ribeirão Preto, o setor deve seguir a lei municipal número 14.901/2024, de autoria do vereador Isaac Antunes (PL) em conjunto com André Rodini (Novo) e o ex-parlamentar Sérgio Zerbinato (PSDB). A legislação determina que a CPFL Paulista seja responsável por modificar e retirar os fios inutilizados nas vias públicas das operadoras de serviços de internet, telefonia e similares.
Considera ocupação indevida do espaço aéreo público a não retirada de cabos inservíveis, a falta de identificação por plaquetas na fiação de telecomunicações junto a cada poste e a existência de feixe de fios caídos dos postes.
Sempre que verificado descumprimento a prefeitura tem que notificar a CPFL Paulista para que tome as providências para a regularização. Nos casos que envolva potencial risco de acidente, deve ser priorizada e regularizada dentro de 24 horas, a contar da notificação.
Em caso de descumprimento das obrigatoriedades previstas na lei, haverá aplicação de multa de 20 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para a responsável pelo poste, ou seja, a CPFL Paulista. Atualmente, cada Ufesp vale R$ 37,02, o que daria uma penalidade de R$ 740,40.
A prefeitura também está revisando a lei municipal para torná-la mais rigorosa e garantir a implantação correta da fiação, o fornecimento de qualidade dos serviços e a segurança da população. A empresa reforça que, ao identificar cabos caídos, rompidos ou em situação de risco, a população deve evitar o contato direto e acionar imediatamente os canais de atendimento da companhia.
O telefone 0800 010 1010 está disponível 24 horas por dia, com ligação gratuita. Do ponto de vista técnico, os cabos de energia elétrica – de responsabilidade da CPFL Paulista – são instalados na parte superior dos postes, em conformidade com a norma NBR 15214/2005, sempre de forma organizada e jamais enrolados ou pendurados.
A CPFL Paulista reforça que, ao identificar cabos caídos, rompidos ou em situação de risco, a população deve evitar o contato direto e acionar imediatamente os canais de atendimento da companhia. O telefone 0800 010 1010 está disponível 24 horas por dia, com ligação gratuita.