Tribuna Ribeirão
Política

Plenário vai começar a discutir reforma no dia 9

AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Câma­ra dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, na quinta-feira (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores. “A Câma­ra deu um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitó­ria e, a partir da próxima se­mana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.

Segundo a previsão de Maia, o texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso par­lamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto co­meçar a ser debatido no ple­nário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial. O presidente avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A ex­pectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

Apenas dois destaques foram aprovados. Um deles, do bloco PP, PTB e MDB, re­tirou dois temas do relatório. O primeiro é a limitação para renegociação de dívidas jun­to ao Estado em até 60 meses. Atualmente, os programas não têm limitação de prazo. O segundo ponto excluído do parecer trata da cobrança de contribuições previdenciárias sobre a exportação do agro­negócio. Com essa renúncia fiscal, o governo projeta uma redução da economia prevista com a reforma em R$ 83 bi­lhões nos próximos dez anos.

O outro destaque aprovado, do DEM, retira policiais mili­tares e bombeiros do texto da Proposta de Emenda à Cons­tituição (PEC. Os deputados aprovaram, por unanimida­de, a retirada da aplicação a PMs e bombeiros das regras de transferência para inati­vidade e pensão por morte dos integrantes das Forças Armadas, até que uma lei complementar local defina es­sas regras. O texto exclui ainda a possibilidade de que lei esta­dual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares.

Maia disse não ter visto tentativa de ingerência política do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Parlamento quando disse que o texto da reforma poderia ser ajustado no plená­rio. “Eu acho que o presidente quer dizer é que quer construir uma solução para as polícias. Não sei se é fácil, se é simples lavar as mãos e tirar as polícias da reforma. Eu acho que não é uma posição que devemos de­fender”, entende.

Para Maia, é preciso ver dentro do texto, dependen­do do que o líder do governo proponha, se pode se construir algo. “Eu vou aguardar que to­dos compreendam até a próxi­ma semana que o sacrifício de cada um de nós seja a garantia de um sistema que vai pagar o salário dos servidores em dia, das aposentadorias e garantir um equilíbrio atuarial do sis­tema e dando conforto para que investidores brasileiros e estrangeiros voltem a fazer investimentos de longo prazo no Brasil”, disse.

De acordo com Maia, se to­dos compreenderem que desta forma, o Brasil volta a crescer e a gerar receitas para os Es­tados e a União, vão ver que o resultado do que foi apro­vado foi muito bom. “Qual­quer mexida pode gerar uma posição diferente por parte daqueles que estão só aguar­dando a reforma da Previdên­cia para voltar a fazer investi­mentos de longo prazo”, disse.

O deputado disse tam­bém acreditar que, até o final de agosto, a Câmara consiga votar o projeto de reforma da Previdência dos militares também. Perguntado sobre a reforma tributária, Maia disse que espera instalar na semana que vem a comissão especial que vai analisar a pro­posta apresentada pelo depu­tado Baleia Rossi (MDB-SP).

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