Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 4 de busca e apreensão
A Polícia Federal em Ribeirão Preto deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a operação BARBA NEGRA III, objetivando desmantelar associação criminosa voltada à prática dos delitos tipificados no artigo 184 ( tipifica como crime, apenado com detenção de 3 (três) meses a 1 (hum) ano, ou multa, a violação de direito de autor que não tivesse como intuito a obtenção de lucro com a reprodução da obra intelectual protegida) e artigo 288 ( crime de associação criminosa consiste no fato de “associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes” ), todos do Código Penal Brasileiro.
A investigação apurou a existência de sites responsáveis pela exibição de filmes e séries sem a autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente.
Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Guariba/SP e Jundiaí/SP.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e de violação de direito autoral, cujas penas, somadas, variam de 3 a 7 anos de reclusão, além de multa.