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Por 5 a 0, 2ª Turma do STF decide negar recurso de Lula

Por 5 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento, no plená­rio virtual, começou na última sexta-feira, 4, e foi concluído nesta quinta-feira, 10, com o voto do ministro Celso de Mello.

Participaram da votação ele­trônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, cole­giado composto pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, Celso de Mello lembrou que o plenário do Su­premo negou o pedido de Lula de aguardar em liberdade até o esgo­tamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do triplex do Guarujá (SP).

“Cabe observar que o plená­rio do Supremo Tribunal Federal, contra o meu voto (que integrou a corrente minoritária), entendeu legítima, sob perspectiva consti­tucional, a possibilidade daquilo que eu próprio denominei ‘es­drúxula execução provisória de condenação criminal sem trânsi­to em julgado’. Desse modo, bem ou mal, essa matéria foi efetiva­mente debatida e apreciada pelo plenário desta Suprema Corte”, escreveu o decano da Corte.

Celso de Mello destacou que guarda “firme convicção” da sua posição pessoal – con­trária à execução provisória de pena –, mas negou o recurso de Lula em “respeito ao princípio da colegialidade”.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo en­volvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, (no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sua prisão foi decretada no início de abril.

Realidade – Na última quar­ta-feira, 9, logo depois de a Segun­da Turma do STF formar maioria contra o recurso de Lula, o ex­-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de defesa de Lula, disse que vai “continuar a luta”.

“É uma realidade, não era uma defesa final. Vamos con­tinuar a luta agora nos recursos especial e extraordinário, que permitirão ao Supremo um exame mais concreto e substan­cioso do processo”, comentou Sepúlveda à reportagem.

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