A iluminação pública de Ribeirão Preto terá cara nova com a parceria público-privada (PPP) que está na reta final de implantação. O leilão que definirá a empresa responsável pela execução dos serviços em toda a cidade será realizado nesta sexta-feira, 7 de julho, às 14 horas, na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, na rua XV de Novembro nº 275, Centro de São Paulo.
Os envelopes com as propostas foram entregues em 27 de junho. O valor estimado do contrato é de R$ 297.072.444,03. Para chegar à fase do leilão, a prefeitura de Ribeirão Preto cumpriu uma série de procedimentos legais, cujas etapas incluem o estudo de visibilidade, consulta pública, encaminhamento para o Tribunal de Contas da União (TCU) e publicação do edital.
Tudo isso para garantir que o resultado seja assertivo para a população. O formato é inédito na cidade. Assim que implantada, a empresa responsável pela concessão terá como responsabilidade a prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética e manutenção de todo o parque de iluminação da cidade.
Pontos
Significa, na prática, que 83.132 pontos de iluminação de todas as regiões da cidade, incluindo vias, praças e parques, terão as lâmpadas convencionais substituídas por led, sistema que proporciona maior luminosidade e menos gasto energético.
Haverá ampliação da iluminação em mais 12.751 locais, entre avenidas, ruas e praças de todas as regiões da cidade. O levantamento dos locais que receberão ampliação de iluminação foi realizado por equipe técnica da prefeitura em parceria com a Caixa Econômica Federal – responsável pelo projeto da PPP, sendo que todos esses avanços seguirão a Norma 5101.
Trata dos requisitos para a implantação de iluminação pública de modo a garantir o reconhecimento mútuo entre as pessoas, segurança no tráfego de pedestres, correta visualização de possíveis obstáculos, entre outras regras. As faixas de pedestres também terão iluminação específica, totalizando 3.028 locais, seguindo as melhores práticas de normas nacionais e internacionais, com exigência do atendimento ao índice de iluminância vertical.
O mesmo será exigido em relação aos 2.107 pontos de ciclovias e ciclofaixas na cidade. “Nós vamos fazer um processo de desenvolvimento, modernização, extensão, ganho de eficiência energética delegando à iniciativa privada a total demanda de todo esse tipo de serviço, desobrigando o poder público a essas tarefas”, diz o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
O contrato também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética. Além da iluminação por led nas vias públicas, patrimônios históricos e culturais receberão atenção especial, como as praças XV de Novembro, Carlos Gomes e Sete de Setembro, os teatros de Arena Jaime Zeiger, Municipal e Pedro II e parques, entre outros.
Ficarão sob responsabilidade da concessionária todas as atividades operacionais do sistema de iluminação pública, como a manutenção preventiva, corretiva e emergencial da rede. Ou seja, em casos de ocorrências de furto de cabos de energia, por exemplo, a reposição será providenciada imediatamente pela concessionária.
“Com a parceria, a cidade ganhará eficiência e economia de energia, diminuição de emissões de carbono, valorização do patrimônio histórico e cultural, maior sensação de segurança pública, viabilização da vida noturna, promoção do turismo e diminuição de acidentes de trânsito por falta de visibilidade durante noite e madrugada”, emenda o chefe do Executivo.
O processo está sendo desenvolvido pela prefeitura com assessoria técnica da Caixa Econômica Federal e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias. Os estudos ainda contam com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility vinculados ao Grupo Banco Mundial.